Autor: João Paulo Santos de Paiva Estevam
Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM)
Coordenador: Prof. Dr. Roberto Rodolfo Georg Uebel
Em outubro de 2026, o Brasil voltará às urnas pela terceira vez consecutiva com um eleitorado dividido ao meio entre dois campos que se enxergam, mutuamente, como ameaças existenciais ao sistema democrático. Essa divisão costuma ser lida como uma escolha entre democracia e autoritarismo, mas é precisamente essa leitura que dificulta um diagnóstico mais rigoroso. O perigo real enfrentado pela democracia brasileira não reside apenas na possibilidade de que um dos lados vença e se torne autoritário, mas no fato de que ambos os campos já normalizaram a lógica da exceção institucional, tornando qualquer vencedor um potencial risco para a democracia. Mais do que isso, o problema mais profundo reside no fato de que esse processo não é imposto contra a vontade do eleitorado, mas escolhido por ele dentro de uma lógica de polarização.
O Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, identificou, em seu relatório de 2025, que, pela primeira vez em mais de vinte anos, há mais autocracias (91) do que democracias (88) no mundo, com 45 países em processo ativo de autocratização (V-DEM INSTITUTE, 2025). Da mesma forma, o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit registrou, no mesmo período, a pontuação global mais baixa desde que o índice foi criado, com 39,2% da população mundial vivendo sob regimes autoritários (EIU, 2025). O dado mais relevante para o caso brasileiro, entretanto, não é apenas a quantidade de autocracias, mas sua localização, visto que democracias tradicionalmente consideradas referências do modelo liberal também passaram a apresentar sinais de erosão institucional, rebaixamento democrático ou aceleração de processos de autocratização. Assim, quando as referências do modelo liberal começam a falhar, a pergunta sobre o que está falhando torna-se obrigatória para quem as observava de longe.
A resposta a essa pergunta começa pelo entendimento de que as democracias não morrem mais como morriam no século XX. Levitsky e Ziblatt demonstraram, em How Democracies Die (2018), que o retrocesso democrático contemporâneo raramente produz o momento dramático do golpe, avançando, agora, por meio da erosão progressiva das normas e do enfraquecimento gradual das instituições (LEVITSKY; ZIBLATT, 2018). Nesse sentido, Levitsky e Way definiram, já em 2002, o conceito de “autoritarismo competitivo” para descrever regimes que mantêm elementos formais da democracia, mas cujas instituições foram progressivamente capturadas a ponto de tornar a oposição estruturalmente inviável (LEVITSKY; WAY, 2002). Logo, por ser a forma de governo mais difícil de nomear em tempo real, é também a mais difícil de combater.
Fukuyama aprofundou esse diagnóstico ao argumentar, em Liberalism and Its Discontents (2022), que o liberalismo político clássico é atacado simultaneamente pela direita e pela esquerda, sendo que a ameaça da direita é mais imediata e política, enquanto a da esquerda é primariamente cultural e normalmente mais lenta. No entanto, o autor confirma que ambas são capazes de desmontar instituições antes que a sociedade perceba o que está perdendo (FUKUYAMA, 2022). Dessa forma, a assimetria de intensidade não elimina a convergência de mecanismos, e é exatamente nesse ponto que o caso brasileiro se revela mais grave do que aparenta.
As eleições de 2022 foram apresentadas como uma escolha entre democracia e autoritarismo e, em certa medida, havia algo de verdadeiro nessa narrativa. O campo então governista adotou, ao longo do ciclo eleitoral, uma postura de contestação recorrente à credibilidade do sistema eleitoral, sem apresentar evidências capazes de sustentar suas alegações, além de tolerar ou minimizar episódios de radicalização política e contestação institucional. O governo eleito, por sua vez, oscilou entre impulsos genuinamente democráticos e a tentação de usar estruturas institucionais contra seus adversários, em uma lógica que espelha, embora em intensidade menor e com trajetória distinta, práticas previamente mobilizadas pelo campo oposto.
Todavia, a narrativa binária obscurece o dado de que a terceira via não acumulou sequer 10% dos votos válidos no primeiro turno, não existindo, portanto, como força eleitoral relevante. Assim, o que havia, de fato, eram dois campos, cada um convencido de que o adversário representava uma ameaça existencial, e cada um disposto a usar esse argumento para justificar decisões que, em condições de normalidade institucional, seriam inaceitáveis. Desse modo, o resultado é que nenhum dos dois lados chegará a outubro com autoridade moral plena para exigir do outro o respeito às normas que ele próprio relativizou quando conveniente. Esse é, portanto, o ponto que o debate brasileiro sistematicamente evita: essa disposição não pertence apenas a um dos lados.
A exemplo disso, instituições de controle e garantia constitucional desempenharam papel central na contenção dos excessos do governo anterior, mas passaram, simultaneamente, a ser percebidas por parte considerável do eleitorado não apenas como guardiãs da Constituição, mas como atores inseridos na própria disputa política. Sendo assim, a tendência histórica das instituições nacionais de serem instrumentalizadas por quem detém o poder, independentemente de sua orientação ideológica, identificada pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (SANTOS, 2017), não foi superada em 2022, mas apenas redirecionada e intensificada.
Esse cenário encontra sua explicação mais precisa no trabalho de Milan Svolik, da Universidade de Yale. Em sua obra, o autor demonstrou que, em sociedades com alta polarização partidária, eleitores fazem uma troca racional, tolerando as transgressões institucionais de seu próprio campo porque o custo percebido de uma vitória adversária supera, em sua percepção, o custo de ceder nas normas democráticas (SVOLIK, 2019). Essa abordagem demonstra, então, que a subversão da democracia por meio do voto não decorre necessariamente de ignorância ou manipulação, mas de uma escolha consciente.
Aplicado ao Brasil de 2022, o argumento é preciso e, principalmente, desconfortável para quem ainda acredita na ideia de que o cenário atual se resume a autoritarismo versus democracia. Os milhões de eleitores que optaram por um campo conhecendo seu histórico de ataques ao sistema eleitoral, bem como os que optaram pelo outro conhecendo as tensões entre suas lideranças e as normas institucionais, não foram simplesmente enganados. Eles escolheram, dentro da lógica da polarização, priorizar a derrota do adversário sobre a defesa integral das regras do jogo.
Assim, o Relatório da Conferência de Segurança de Munique de 2026 identificou que as agendas populistas se constroem sobre um desencanto generalizado com o desempenho das instituições democráticas (MSC, 2026). Esse é, precisamente, o desencanto que torna a troca descrita por Svolik não apenas possível, mas racional para o eleitorado brasileiro, cuja realidade de desigualdade estrutural e déficit crônico de representação faz com que propostas de ruptura soem mais honestas do que qualquer promessa abstrata de democracia.
O quadro que se desenha, portanto, é o de uma eleição em que se reproduzirá a lógica do menor mal, enquanto cada campo justificará suas transgressões com o argumento de que o adversário faria pior. Assim, o perigo que a democracia brasileira enfrenta não é simplesmente a vitória de um campo autoritário sobre um campo democrático, mas a continuidade de um processo em que o próprio eleitorado escolhe, eleição após eleição, priorizar a derrota do adversário sobre a preservação das normas que tornam qualquer vitória legítima. Logo, o Brasil de 2026 não precisará de uma ruptura aberta para continuar seu processo de erosão democrática, mas apenas que o eleitorado faça a mesma escolha racional descrita por Svolik: a de que derrotar o adversário vale mais do que preservar as regras do jogo, renunciando, gradualmente, aos direitos e subvertendo o próprio sistema que lhe garante o direito de escolha.
Referências
ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (EIU). Democracy Index 2024. London: EIU, 2025. Disponível em: https://d1qqtien6gys07.cloudfront.net/wp-content/uploads/2025/03/Democracy_INDEX_2024.pdf. Acesso em: 20 abr. 2026.
FUKUYAMA, Francis. Liberalism and Its Discontents. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2022.
LEVITSKY, Steven; WAY, Lucan. Elections Without Democracy: The Rise of Competitive Authoritarianism. Journal of Democracy, Baltimore, v. 13, n. 2, p. 51-65, abr. 2002.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Crown Publishing, 2018.
MOUNK, Yascha. The People vs. Democracy: Why Our Freedom Is in Danger and How to Save It. Cambridge: Harvard University Press, 2018.
MUNICH SECURITY CONFERENCE (MSC). Munich Security Report 2026. Munich: MSC, 2026. Disponível em: https://securityconference.org/en/publications/munich-security-report/2026/. Acesso em: 20 abr. 2026.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A Democracia Impedida: O Brasil no Século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.
SVOLIK, Milan W. Polarization versus Democracy. Journal of Democracy, Baltimore, v. 30, n. 3, p. 20-32, jul. 2019.
V-DEM INSTITUTE. Democracy Report 2025: 25 Years of Autocratization. Gothenburg: University of Gothenburg, 2025. Disponível em: https://www.v-dem.net/publications/democracy-reports/. Acesso em: 20 abr. 2026.
V-DEM INSTITUTE. Democracy Report 2024: Democracy Winning and Losing at the Ballot. Gothenburg: University of Gothenburg, 2024. Disponível em: https://v-dem.net/documents/43/v-dem_dr2024_lowres.pdf. Acesso em: 20 abr. 2026.
