A União Europeia está planejando a maior flexibilização de suas regras sobre fusões corporativas em décadas, no momento em que a Europa enfrenta uma pressão crescente para criar campeãs globais capazes de competir com concorrentes dos Estados Unidos e China.
A Comissão Europeia dará maior peso à “inovação, investimento e resiliência do mercado interno”, ao decidir se aprova ou não acordos, segundo diretrizes preliminares a que o Financial Times teve acesso.
A mudança proposta marcaria a reformulação mais radical em Bruxelas desde os anos 2000, quando as autoridades reguladoras da competição colocaram o impacto das fusões sobre os consumidores no centro de suas decisões.
As novas diretrizes de fusões, que ainda estão sujeitas a alterações, ampliariam os termos pelos quais Bruxelas avalia se uma fusão é aceitável. As reformas têm sido muito aguardadas por negociadores e investidores, que esperam uma possível consolidação futura.
Se adotada pela Comissão Europeia, a nova política refletirá uma mudança mais ampla no clima político em todo o continente, com apelos para permitir mais “campeãs europeias” capazes de enfrentar os gigantes corporativos dos EUA e China.
“Ruptura com o passado”
“As diretrizes representam uma ruptura com o passado”, , disse uma autoridade da UE, classificando-as de “uma abordagem ambiciosa que reflete as realidades da competição global cada vez mais desafiadora”. autoridade acrescentou que as diretrizes refletem “as prioridades deste mandato da Comissão – ambição e escala”.
Para aumentar a competitividade, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu uma “nova abordagem” em relação à concorrência, que seja mais “favorável às empresas que buscam ganhar escala nos mercados globais”.
No entanto, a iniciativa vem enfrentando resistência por parte de alguns Estados-membros liberais e partes da Comissão Europeia, que temem que o relaxamento das restrições às fusões afete a inovação, reduza o investimento e force os consumidores a pagar mais por bens e serviços.
As diretrizes preliminares mantêm o objetivo central de preservar uma concorrência efetiva. Mas observam que “o crescimento e a expansão das empresas (…) para alcançar a escala necessária para competir globalmente podem ser pró-concorrenciais”, argumentado que o processo poderá ter um “impacto positivo” sobre a UE.
Economia “migrou para setores mais intensivos em inovação”
Ao destacar o contexto geopolítico alterado, o documento afirma que a economia também “migrou para setores mais intensivos em inovação, onde a escala e a inovação são essenciais para competir”.
Ele pede que a divisão antitruste da UE preste mais atenção ao impacto das fusões sobre “escala, inovação, investimento e resiliência como fatores pró-competitivos que podem se beneficiar de um certo grau de consolidação”.
Esses fatores já eram levados em consideração nas avaliações de fusões europeias, mas as empresas há muito reclamam que tais argumentos sempre foram secundários em relação às avaliações de poder de precificação.
As diretrizes preliminares afirmam que a inovação e a escala acabam beneficiando os consumidores ao garantir, por exemplo, o acesso a insumos críticos e fortalecer a resiliência das cadeias de abastecimento.
A Comissão Europeia não quis comentar.
