UE planeja arrecadar 140 bi de euros com taxação de lucros do setor de energia

A União Europeia (UE) formulou um plano ambicioso para recuperar cerca de 140 bilhões de euros dos lucros extraordinários empresas que se beneficiaram da disparada dos preços da energia. Com isso, tenta estabilizar os mercados de energia do bloco em reação ao ataque à economia do continente desfechado pela Rússia.

A Rússia, em retaliação, reduziu as remessas de gás natural à UE. Isso levou fábricas a diminuir ou desativar a produção, causou a adoção de planos emergenciais pelos governos para racionar o gás, se necessário, no próximo inverno (de dezembro a março) e ameaçou abrir uma recessão econômica.

O plano da UE pretende redistribuir os elevados e inesperados lucros repentinos de algumas empresas de energia para atenuar o impacto da elevação dos preços para os consumidores. A medida marca uma das mais significativas intervenções no mercado da parte da UE desde a crise financeira global, ocorrida há mais de dez anos. 

“Nestes tempos, é errado receber receitas e lucros recordes, fabulosos, beneficiando-se de uma guerra e à custa dos nossos consumidores”, disse ontem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ela disse que o dinheiro obtido com as receitas infladas das empresas deverá ser canalizado para os que mais precisam, como famílias e pequenas empresas. 

A Comissão quer impor um teto de 180 euros por megawatt/hora a produtoras de energia elétrica de mais baixo custo, que não operam à base da combustão de gás. Essas empresas arrecadaram uma receita excepcionalmente elevada porque os preços da eletricidade na Europa são determinados pela fonte mais cara de geração, que é, atualmente, o gás natural. 

Esse teto permitirá que as produtoras cubram seus custos e não deverá impedir que invistam em nova capacidade de produção, segundo a comissão. O órgão disse prever que os governos nacionais arrecadem 117 bilhões de euros com a medida, e recanalizem os recursos para os consumidores. 

Empresas com grandes carteiras de geração eólica, solar e hidrelétrica na Europa, como a italiana Enel, juntamente com usinas nucleares produtoras de energia, tendem a se enquadrar nas cláusulas do teto. A Enel não respondeu a um pedido de comentário. 

A WindEurope, que representa o setor de geração de energia eólica, disse apoiar a meta de amortecer o impacto dos altos preços da energia elétrica para famílias e empresas. Mas a associação disse estar preocupada com a possibilidade de países-membros específicos serem autorizados, segundo o previsto no plano, a fixar um teto de receita inferior ao de 180 euros por megawatt/hora proposto pela UE. 

A implantação de tetos nacionais em níveis diferentes “criaria uma colcha de retalhos que minaria os investimentos em [fontes] renováveis”, disse a WindEurope. 

O impacto sobre a francesa EDF, a maior detentora mundial de usinas nucleares de geração de energia elétrica, ainda está indefinido. A empresa já está vendendo uma grande parcela de sua produção a concorrentes a um preço, limitado por teto, de 42 euros por megawatt/hora, como parte de um acordo que fechou com a comissão em 2012 destinado a estimular a concorrência no mercado francês de energia elétrica. A EDF não respondeu à solicitação de comentários. 

O governo francês também obrigou a EDF, alguns meses atrás, a vender mais energia elétrica — cerca de 20 terawatts/hora — a concorrentes a um preço de 46,2 euros por megawatt/hora, como parte do plano de impor um limite superior aos preços da energia. Isso obrigou a empresa a comprar eletricidade no mercado de atacado, a um preço muito superior, de mais de 200 euros por megawatt/hora. 

Na Alemanha, o governo poderá, potencialmente, assumir uma participação majoritária na combalida fornecedora de energia Uniper, disse a empresa ontem. O governo já prometeu adquirir uma participação de 30% na Uniper e concedeu linhas de crédito como parte de um pacote de socorro financeiro pactuado em julho. 

A Comissão também quer se apoderar de uma parte dos lucros das empresas de combustíveis fósseis que não forem abrangidas pelo teto de receita. O plano pretende captar 25 bilhões de euros por meio da exigência de que empresas envolvidas em atividades com petróleo, gás, carvão e refino repassem 33% ou mais do dinheiro considerado pela comissão como lucro excedente. A proposta define lucro excedente como lucros tributáveis que ultrapassam um aumento de 20% sobre a média dos lucros gerados nos três anos anteriores. 

A receita obtida por essa parte do plano poderá ser usada para ajudar famílias e empresas vulneráveis, disse a comissão. 

Gigantes do petróleo e gás que pagam impostos na UE provavelmente sofrerão impactos decorrentes da adoção da medida, inclusive produtoras relevantes, como a francesa Total e a italiana ENI. Empresas que não pagam impostos na UE não serão afetadas. 

A Comissão também quer lançar uma exigência os países-membros de que reduzam o consumo de energia elétrica em pelo menos 5% durante horas específicas de pico de consumo, quando os preços são os mais elevados. Os governos devem também formular planos de diminuir a demanda total por energia elétrica em pelo menos 10% durante os meses de inverno, disse a comissão. 

As propostas da UE terão de ser aprovadas pelos países-membros. Os ministros da Energia apoiaram anteriormente as intervenções propostas pela comissão em uma reunião de emergência, realizada na semana passada, e voltarão a se encontrar no próximo dia 30. 

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2022/09/14/ue-planeja-arrecadar-140-bi-de-euros-com-taxao-de-lucros-extraordinrios-do-setor-de-energia.ghtml

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