O comissário de dados da Irlanda iniciou uma investigação sobre a forma como o TikTok lida com os dados de crianças e por suposta transferência de informações de usuários para a China, somando-se às preocupações já existentes sobre o popular aplicativo de vídeo.
A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, que supervisiona a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia no país, anunciou na terça-feira que examinaria o processamento de dados pessoais de menores de 18 anos pela empresa, incluindo suas medidas de verificação de idade nos casos de menores 13.
Uma segunda investigação examinará as supostas transferências de dados pessoais dos usuários do TikTok para a China.
A ByteDance registrou receita anual de US$ 34,3 bilhões em 2020, um aumento de 111% em relação ao ano anterior. O TikTok está em meio ao processo de abertura de uma sede na UE, em Dublin.
As investigações sobre o TikTok, cuja popularidade entre os adolescentes decolou durante as medidas de confinamento na pandemia na covid-19, é alvo de preocupações sobre a segurança nacional e a privacidade dos usuários em várias partes do mundo.
O governo de Joe Biden reavalia os planos do ex-presidente Donald Trump de banir o aplicativo sob o argumento de que era uma ameaça à segurança nacional, em meio ao temor de que as empresas chinesas possam compartilhar dados de cidadãos americanos com Pequim para fins de espionagem.
O TikTok informa que não compartilha dados de usuários americanos com o governo chinês. A ByteDance manteve conversas em 2020 com várias empresas, como a Microsoft e a Oracle, sobre a possível venda de suas operações nos Estados Unidos, como forma de resolver as tensões com Washington.
Separadamente, o TikTok foi processado em vários bilhões de libras esterlinas por supostamente coletar ilegalmente informações pessoais de milhões de crianças no Reino Unido e na Europa.
A acusação, respaldada por Anne Longfield, a ex-comissária da Infância da Inglaterra, sustenta que os dados das crianças foram coletados sem o consentimento suficiente – que precisaria ser fornecido por um adulto no caso de usuários menores de idade – nem a transparência necessária.
O TikTok nega as alegações, argumentando que tinha “políticas robustas” em vigor para “proteger todos os usuários” e os “usuários adolescentes em particular”.
O aplicativo também enfrenta reclamações quanto à privacidade infantil nos EUA. A ByteDance foi multada em US$ 5,7 milhões em 2019 pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) por coletar ilegalmente dados de crianças.
Em julho, o TikTok foi multado em 750 mil euros pela Agência Holandesa de Proteção de Dados, por violar a privacidade de crianças usuárias. O regulador argumentou que, ao não publicar suas políticas de privacidade em holandês, o aplicativo deixou de fornecer aos usuários mais jovens que não falam inglês “uma explicação adequada de como o aplicativo coleta, processa e usa dados pessoais”.
A plataforma também está sob investigação, desde 2019, do Gabinete do Comissário de Informações do Reino Unido, relacionada à forma como lida com os dados de crianças. O TikTok informou que colaboraria com a investigação. Por Hannah Murphy, Financial Times
