O do Facebook anunciou nesta quarta-feira o novo conselho de supervisão de conteúdo será formado por um ex-chefe de Estado, um prêmio Nobel da paz e vários especialistas em direito constitucional, além de defensores dos direitos humanos.
O conselho independente, formado por 20 membros, terá poder para revogar decisões do Facebook e de seu presidente-executivo, Mark Zuckerberg, sobre conteúdos específicos que podem ser exibidos no Facebook e Instagram e marca uma resposta da companhia às críticas sobre como a rede social lida com conteúdos problemáticos.
O Facebook afirmou que os membros do conselho tiveram vivência em 27 países e falam pelo menos 29 idiomas, embora um quarto do grupo e dois dos quatro co-presidentes sejam dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede.
Os co-presidentes, que selecionaram os outros membros do conselho em conjunto com o Facebook, são o ex-juiz norte-americano especializado em liberdade religiosa Michael McConnell, o especialista em direito constitucional Jamal Greene, a advogada colombiana Catalina Botero-Marino e a ex-premiê dinamarquesa Helle Thorning-Schmidt.
Entre os membros do conselho também estão: o ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos András Sajó, a diretora-executiva do grupo Internet Sem Fronteiras, Julie Owono; a nobel da Paz iemenita Tawakkol Karman; o pesquisador australiano de governança na internet Nicolas Suzor e a ativista paquistanesa de direitos digitais Nighat Dad.
Nick Clegg, diretor de assuntos globais do Facebook, afirmou à Reuters que a composição do conselho é importante, mas a credibilidade do grupo será conquistada ao longo do tempo.
“Não espero que as pessoas digam ‘aleluia, estas são grandes pessoas, isso vai ser um enorme sucesso’. Não há nenhuma razão para acreditar que isso será um grande sucesso até que ele realmente comece a tratar de casos difíceis nos meses e anos que virão”, disse o executivo.
O conselho de supervisão começará a trabalhar imediatamente e Clegg afirmou que vai tratar dos primeiros casos neste ano.
O conselho, que vai crescer para cerca de 40 membros e terá investimento de 130 milhões de dólares do Facebook durante pelo menos seis anos, tomará decisões públicas vinculantes sobre casos controversos em que os usuários exauriram o processo tradicional de apelação do Facebook. A empresa também poderá repassar ao conselho decisões importantes, incluindo sobre questões de publicidade ou sobre grupos na rede social.
O conselho também poderá fazer recomendações de políticas ao Facebook com base em decisões tomadas sobre casos específicos, para as quais a companhia terá que responder publicamente.
“Não somos a polícia da internet, não pense que somos um grupo de ação rápida que vai conseguir acordos sobre problemas que se desenrolam rapidamente”, disse o co-presidente McConnell a jornalistas. Segundo ele, em vez disso o conselho vai emitir decisões “após os fatos, deliberativas”.
O Facebook informou em sua mais recente divulgação de resultados trimestrais que cerca de 3 bilhões de usuários interagiram com pelo menos um de seus aplicativos no período.
David Kaye, relator especial da ONU sobre liberdade de expressão e opinião, afirmou à Reuters que a eficácia do conselho será mostrada quando ele começar a trabalhar nos casos.
“A grande questão…será se eles vão encarar questões que podem levar a decisões, ou julgamentos, que vão contra os interesses de negócios do Facebook”, disse Kaye.
https://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKBN22I2Z5-OBRIN
