Cresce relação entre meio ambiente e comércio

A relação entre comércio e sustentabilidade entrou firme na agenda internacional e o potencial de confronto pode aumentar, a depender de como serão as medidas sobre importações. 

Às vésperas da cúpula do G-7 no Reino Unido, o comissário de Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, não fez menção concreta ao plano europeu de taxa carbono ontem no Parlamento Europeu. Mas insistiu que as boas intenções em relação à ação climática precisam ser traduzidas em compromissos. 

Na Organização Mundial do Comércio (OMC), os europeus insistem que sua taxa de carbono na fronteira será compatível com as regras internacionais. Isso porque ela se baseará numa expansão do seu Sistema de Comércio de Emissões (ETS). O argumento é que se impuser tarifa a um produto estrangeiro semelhante à taxa no mercado doméstico não causará discriminação e seria, portanto, compatível com a OMC. 

A indústria europeia deve pagar por licença no mercado de carbono da UE para cobrir suas emissões. Na semana passada, o preço chegou a € 52 por tonelada de CO2. Mas um estudo da ONG Carbon Market Watch conclui que a indústria europeia obteve cerca de € 50 bilhões de benefícios entre 2008 e 2019 com esse esquema ETS. 

Por exemplo, ao receber a parte de mais licenças gratuitas de emissões do que precisaria para cobrir sua poluição. Com isso, a indústria vende os papéis e embolsa o ganho. O ETS, conclui a ONG, não prejudica a vantagem competitiva industrial europeia e tornou-se espécie de subsídio para o setor. 

Na OMC, outras delegações colocam suas propostas. O Canadá também tem interesse em taxa carbono. A China foca na redução do uso de plástico. A Nova Zelândia insiste na redução de subsídios a combustíveis fósseis. Austrália, Coreia do Sul e Cingapura defendem a volta de negociações para reduzir tarifas de importação sobre bens ambientais. Na última negociação, a Suíça propôs incluir até iate como bem ambiental. O etanol brasileiro foi descartado. 

Nesse cenário, o Brasil apareceu com proposta sobre critérios para agricultura sustentável. Defende que os volumosos subsídios agrícolas que distorcem o comércio sejam incluídos na discussão, até porque a FAO e a OCDE notam que essas ajudas tendem a ser as mais prejudiciais ao meio ambiente. 

Na semana que vem, a Agência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) promoverá reunião para discutir políticas comerciais que ajudem na sustentabilidade ambiental. 

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/06/10/cresce-relacao-entre-meio-ambiente-e-comercio.ghtml

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