A Austrália anunciou, nesta terça-feira, 28, um novo projeto de lei que cobraria das gigantes da tecnologia Meta, Google e TikTok pelo uso de conteúdo jornalístico, a menos que elas cheguem a acordos com os veículos de mídia locais para que estes sejam pagos pelas produções.
“As plataformas que optarem por não firmar acordos comerciais com organizações de notícias serão obrigadas a pagar uma taxa proporcional à sua receita, e quaisquer quantias arrecadadas serão distribuídas entre o setor de mídia jornalística”, afirmou o primeiro-ministro Anthony Albanese em comunicado.
As organizações de notícias tradicionais em todo o mundo lutam para sobreviver à medida que o público consome cada vez mais notícias via redes sociais.
Em resposta, a Austrália quer exigir que as grandes empresas de tecnologia compensem os veículos de mídia locais pelo compartilhamento de artigos que geram tráfego para suas plataformas.
Segundo Albanese, a Meta, o Google e o TikTok poderão firmar acordos de conteúdo com os veículos de mídia locais, mas, caso se recusem, terão que pagar uma taxa de 2,25% de sua receita na Austrália.
“As principais plataformas digitais não poderão burlar suas obrigações sob o código de negociação da mídia”, afirmou Albanese.
Os projetos de lei foram elaborados para impedir que tais empresas removessem conteúdo jornalístico de suas plataformas, algo que a Meta e o Google já fizeram em outros países.
Os defensores dessas leis apontam que as plataformas de mídia social atraem usuários com notícias e arrecadam receita de publicidade online que, de outra forma, iria para veículos de notícias. A Universidade de Canberra constatou que mais da metade da população do país utiliza as mídias sociais como fonte de notícias. /AFP
