A Comissão Europeia (Executivo da União Europeia) propôs nesta quarta (27) fazer um empréstimo de 750 bilhões de euros (cerca de R$ 4,5 trilhões) para financiar o que ela chamou de um “renascimento europeu”.
Do valor total, maior que o PIB da Suíça ou da Argentina, dois terços seriam repassados aos países membros a fundo perdido, desde que atendam a quatro das cinco prioridades da UE: zerar emissões de carbono, digitalizar a economia, construir uma cadeia de suprimentos menos dependente de importações e manter o bloco como interlocutor relevante entre as duas grandes potências globais, China e Estados Unidos.
A quinta prioridade, de fortalecer a coesão da UE garantindo o desenvolvimento dos países menos ricos, seria ajudada pelos 250 bilhões de euros restantes, emprestados aos que têm condições de financiamento menos favoráveis no mercado —em programas anteriores, a Comissão estimou que eles são 11 dos 27 membros do bloco.
Para viabilizar o empréstimo dos 750 bilhões de euros, a Comissão propõe elevar o teto do Orçamento plurianual europeu (MFF), criando um colchão que serviria de garantia para os credores.
O orçamento para os próximos sete anos (2021 a 2027) também seria o principal instrumento para repassar os recursos aos países, e a Comissão quer reformular seus programas na direção das prioridades.
Para virar realidade, a proposta —batizada de Próxima Geração— precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e enfrentar seu principal desafio: obter unanimidade no Conselho Europeu (que reúne os líderes dos 27 países do bloco).
Discussões sobre como arrecadar e distribuir os cerca de 1,1 trilhão de euros do MFF já vinham polarizando os membros da UE no começo deste ano, antes que a pandemia de coronavírus atingisse com mais força o continente.
Em fevereiro, o grupo de países chamado de 4 Frugais (Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca) pressionava para reduzir seus repasses ao Orçamento, o que exigiria cortar benefícios de países do sul e do leste europeu.
Durante a pandemia, o debate ficou mais amargo e estridente com a oposição liderada pela Holanda aos chamados coronabonds: títulos de dívida comuns a todos os países da UE para combater a crise da Covid-19.
Governos de Itália, Espanha e Portugal acusaram a UE de faltar com solidariedade numa crise da qual não tinham culpa, e vários líderes chegaram a dizer que o bloco estaria condenado se não conseguisse concordar com um esquema de socorro que evitasse agravar a desigualdade entre os países.
Tradicional defensora da austeridade fiscal (não gastar mais do que arrecada), a Alemanha pendia para os Frugais em fevereiro, mas neste mês se juntou à França em sinalização clara de mudança de posição.
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, apresentaram juntos uma proposta que admitia tanto o endividamento público quanto o reforço nos repasses aos países mais pobres.
A nova visão alemã foi enfatizada nesta quarta pelo ministro das Finanças, Olaf Scholz. “Não se trata apenas de dinheiro, mas de fortalecer a soberania da União Europeia, que será absolutamente necessária em um mundo que será completamente diferente em 20 anos”, disse ele.
Os críticos mais ferrenhos também suavizaram seu discurso após a apresentação do Próxima Geração pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Dinamarca e Suécia se disseram dispostas a debater, e o premiê austríaco, Sebastian Kurz, considerou positivo que o plano preveja um empréstimo único e de emergência, e não um sistema de dívida mútua.
Os 750 bilhões de euros seriam devolvidos em 30 anos, a partir de 2028, pelos planos da Comissão.
Para isso, Von der Leyen apresentou três alternativas. A que classificou como favorita são os tributos “sustentáveis”, sobre emissão de carbono e sobre plástico, e a criação de um tributo sobre atividades digitais, que está sendo elaborado pela OCDE (organização que reúne 37 entre as maiores economias do mundo), com divulgação prevista para este ano.
Tentativas anteriores de criar tais taxas foram derrubadas, porém, por governos nacionais. Se não conseguir emplacar novas fontes de receita, só restará à UE usar seu Orçamento para devolver o dinheiro emprestado, elevando as contribuições dos membros ou cortando programas (ou uma combinação das duas coisas).
Os chefes de governo dos 27 países devem discutir o plano no dia 19 de junho e, segundo o presidente do Conselho, Charles Michel, “tudo deve ser feito para chegar a um acordo antes das férias de verão”.
Apesar dos obstáculos que sua proposta ainda tem pela frente, Von der Leyen disse estar otimista e citou o ditado “onde há um desejo há um caminho”.
Segundo ela, se os países não deixarem de lado seus preconceitos para adotar um programa ousado que reestruture a União Europeia, “os fantasmas voltarão para assombrá-los”.
