Durante esta semana, Nice, no sul da França, será o epicentro da discussão global sobre proteção e uso sustentável do oceano. Mais de 60 chefes de Estado e de governo, devem participar da Conferência das Nações Unidas sobre Oceano, a Unoc3, que começa hoje e segue até sexta-feira. A intenção é colocar os mares no holofote diante das ameaças da crise do clima, da poluição plástica, da pesca predatória e da exploração mineral. Do outro lado há o desafio de se aproveitar, adequadamente, seus múltiplos recursos.
A Unoc3 não é uma COP, não tem caráter deliberativo. “É uma conferência de mobilização, não de negociação”, esclarece o embaixador Carlos Bicalho Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, a quem está subordinada a Divisão de Mar, Antártida e Espaço. Ao final da conferência haverá uma declaração firmada pelos governos, já negociada, que chama a atenção para a importância do oceano para o clima e a biodiversidade, faz referência aos vários processos que estão em curso (como a provável exploração de minerais estratégicos no leito dos mares e a convenção sobre o fim da poluição plástica) e tenta mobilizar os países a desenvolverem políticas para esta área, diz
A conferência de Nice é a terceira de uma série iniciada em Nova York (em 2017) e depois em Lisboa (em 2022), e se refere ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos. “Os franceses deram um caráter mais amplo para o evento e muito além da parte estritamente oficial”, diz o embaixador.
“Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Gera anualmente US$ 2,6 trilhões. Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis”, discursou o presidente Lula ontem, no Fórum de Economia Azul e Finanças em Mônaco, um dos eventos que antecederam a reunião em Nice. “Mas o ODS 14 é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030”, seguiu.
Para o presidente brasileiro a ameaça de inação na proteção do oceano se resume a uma frase: “Ou agimos ou o planeta corre riscos”.
No mesmo evento, o príncipe William, do Reino Unido, pediu que os líderes mundiais e as empresas tomem medidas urgentes para proteger os mares. Esse desafio não se compara a “nenhum outro que já enfrentamos antes”, disse o herdeiro do trono britânico. Concluiu: “O que antes parecia ser um recurso abundante está diminuindo diante dos nossos olhos”.
“Obviamente, o tema oceano é importante para o Brasil, não só pela dimensão da nossa costa mas também pela extensão de águas, não só na Zona Econômica Exclusiva, mas agora também expandindo pela plataforma continental”, segue o embaixador. “Como o Brasil tem a presidência da COP30 este ano, há muita expectativa na ligação entre os oceanos e a conferência em Belém”, continuou ele.
O Brasil promoverá em Nice a ideia que surgiu durante a presidência brasileira no G20, de estimular os países a colocaram em seus compromissos climáticos (conhecidos pela sigla NDC), metas também ligadas aos oceanos. “O oceano tem papel fundamental na absorção de carbono e a saúde dos mares é fundamental para a regulação do clima global”, diz ele.
O Brasil também estimula o esforço de os países desenvolverem o planejamento espacial marinho. Além de um mapeamento espacial do fundo do mar, trata-se de uma espécie de zoneamento. “É uma iniciativa para se compatibilizar as utilizações que o mar pode ter. Pensando, por exemplo, na costa do Rio de Janeiro: ali tem porto, pode ter eólicas, plataformas de petróleo, pesca artesanal. Tudo isso tem que ser coordenado”.
Outra iniciativa do Brasil com a Unesco é de promover a cultura oceânica nas escolas. “A ideia é introduzir no currículo da educação básica, a cultura oceânica, para mostrar a importância do mar, seu papel no clima, no desenvolvimento sustentável, na alimentação. A ideia é que haja uma valorização do oceano”, diz Cozendey.
