A Microsoft e grupos de notícias europeus juntaram forças e lançaram um projeto para criar na União Europeia um sistema de arbitragem similar ao da Austrália, que agravaria os problemas do Google e do Facebook e obrigaria as gigantes tecnológicas a pagar pelas notícias.
A iniciativa da empresa de Seattle é uma de suas mais ousadas até hoje para alinhar-se à indústria de notícias, explorar as dificuldades das rivais do Vale do Silício e promover sua própria ferramenta de busca Bing como uma alternativa de busca de notícias mais preocupada com os direitos autorais.
O projeto anunciado hoje prevê que a Microsoft trabalhará em conjunto com as quatro principais associações setoriais de editoras de notícias na Europa para criar uma solução legal de “pagamentos obrigatórios” para o uso de conteúdo pelos grandes agregadores de usuários na internet “que têm poder dominante no mercado”.
A coalizão informal, que proporá a inclusão do plano na próxima lei da União Europeia sobre as “Big Tech”, é formada pelo European Publishers Council, pela News Media Europe e pelas associações de revistas e de jornais europeus, que representam milhares de meios de comunicação.
A Microsoft e as editoras informaram hoje que defenderão a criação de alguma forma de arbitragem e que acompanharão de perto o modelo da Austrália, que levou o Google a assinar uma série de contratos de licenciamento e o Facebook a deixar de compartilhar notícias em seu serviço na Austrália.
Christian Van Thillo, o executivo da mídia belga que preside o European Publishers Council, elogiou o “reconhecimento pela Microsoft” do valor que o conteúdo das editoras “traz para o negócio central das ferramentas de busca e das redes sociais” on- line.
“É crucial que nossas [agências] reguladoras reconheçam esse argumento essencial e não se deixem iludir ao pensar que acordos paralelos baseados em produtos isolados são a mesma coisa”, disse. “Todas as editoras deveriam ter um acordo — ninguém deveria ser deixado para trás.”
Para desgosto dos rivais, a Microsoft manifestou forte apoio público às reformas australianas e conclamou outros governos a seguir o mesmo caminho.
Ao divulgar o projeto com as editoras europeias, o vice-presidente da Microsoft, Casper Klynge, disse que ter acesso a notícias de qualidade é “crucial para o sucesso” das democracias.
O sistema australiano chamou a atenção de agências reguladoras pelo mundo, que também procuram formas de dar mais poder às editoras nas negociações de licenciamento de seu conteúdo com Google e Facebook.
O Canadá prepara leis no estilo das australianas, e a União Europeia e o Reino Unido estudam importar elementos do sistema australiano para suas próximas leis. Não está claro se as ponderações dos parlamentares têm sido influenciadas pela decisão do Facebook de boicotar as notícias na Austrália.
Os governos da União Europeia estão em meio ao processo de implementação de uma recente reformulação da lei de direitos autorais, que fortalece a reivindicação das editoras de remuneração pelo uso de trechos de notícias por parte do Google.
Ainda assim, executivos da mídia e alguns parlamentares receiam que as gigantes tecnológicas teriam facilidade em driblar as provisões da lei, que não inclui um sistema de arbitragem para solucionar divergências. O Google recentemente assinou um acordo de licenciamento com editoras francesas, mas pagou somas bem menores que as acertadas com as editoras australianas.
“As experiências na França e na Austrália nos mostraram que há uma necessidade real de um instrumento [de caráter] compulsório”, disse Fernando de Yarza, presidente da News Media Europe.
O “Financial Times” assinou acordos comerciais pelo uso de suas notícias tanto com o Google quanto com o Facebook. O jornal não é membro de nenhuma das associações envolvidas na iniciativa da Microsoft.
Google e Facebook teceram altas críticas às reformas australianas, considerando-as injustas e inviáveis. Nenhuma das duas empresas comentou a iniciativa da Microsoft na Europa até a publicação desta notícia.
