A futura “taxa de carbono” europeia poderá ser aplicada inicialmente sobre as indústrias de aço e cimento que exportam para o mercado comunitário, conforme proposta que a França tenta emplacar em Bruxelas. A indústria siderúrgica brasileira diz estar “atenta” a essa discussão.
Segundo o ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, a ideia é começar por esses dois setores, cuja fabricação gera uma grande quantidade de gases de efeito estufa, para verificar a eficácia e a conformidade com as regras internacionais do mecanismo carbono de ajuste na fronteira. “Não podemos investir bilhões de euros para descarbonizar a produção industrial na França e na Europa e ao mesmo tempo permitir a vinda para a Europa de produtos embutidos de muito carbono.”
Para o ministro de Comércio da França, Franck Riester, o plano deverá “incitar” os parceiros a descarbonizar suas próprias indústrias. “Estamos numa emergência climática”, argumentou.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), planeja propor o mecanismo antes de julho. A partir daí haverá ainda muita discussão dentro e fora da Europa. A França assumirá a Presidência rotativa da UE no primeiro semestre de 2020 e quer impulsionar a aprovação do mecanismo.
Recentemente, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que se tratava de “uma questão de sobrevivência de nossa indústria”. “Se os demais não se moverem na mesma direção, teremos de proteger a UE contra distorções da competição e contra o risco de ‘carbon leakage’ [fuga de carbono]”, disse.
Pelo “carbon leakage”, uma empresa procura escapar dos custos ligados a políticas climáticas, deslocando sua produção para países com regras menos estritas de emissões, elevando suas emissões totais. O risco de fuga de carbono pode ser maior em setores industriais com de uso mais intensivo de energia, como siderurgia.
Globalmente, cresce a pressão para a indústria intensificar ações na área climática antes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26) em novembro, em Glasgow (Escócia).
“Agora, temos que ter o cuidado para essa discussão não se transformar numa barreira não tarifária, para fechar o mercado por outra razão e que se utilizaria da narrativa da descarbonização”, disse.
Para o executivo, a siderurgia brasileira tem um balanço ambiental positivo. Cita uso de carvão vegetal proveniente de florestas plantadas pelas próprias usinas, e reciclagem de sucata (de geladeira e máquina de lavar velhas a resíduos do próprio processo industrial) nos fornos elétricos.
Em reunião virtual da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, com os ministros Le Maire e Reister, na semana passada, foi criada um grupo de trabalho “Europa-OMC” para examinar conformidade da futura taxa de carbono com as regras internacionais, evitar discriminação e garantir uma “transição justa” para as indústrias de países em desenvolvimento.
Para Ngozi, “transição justa” significa que os maiores emissores de carbono – como China, EUA, Japão e UE – adotem medidas “importantes” para conter as emissões. E também que as medidas que aumentam os custos para os países de renda menor não resultem em mais desvantagem para que alcancem o desenvolvimento.
