EUA querem taxação mínima global para as empresas

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, defendeu ontem a adoção de um imposto de renda mínimo global sobre as empresas, num esforço para neutralizar os efeitos de qualquer desvantagem que possa advir do aumento proposto pelo governo Biden no imposto sobre as empresas nos EUA. 

Citando “uma corrida de 30 anos de corte de impostos”, na qual os países reduziram o imposto sobre as pessoas jurídicas na tentativa de atrair multinacionais, Yellen disse que o governo Biden trabalhará ao lado de outras economias avançadas do G- 20 para criar um imposto mínimo. 

“Competitividade é mais do que a maneira pela qual as empresas nos EUA se saem na luta contra outras empresas em transações globais de fusões e aquisições”, disse Yellen em discurso virtual ao centro de estudos Chicago Council on Global Affairs. “Envolve garantir que os governos tenham sistemas fiscais estáveis que arrecadem receita suficiente para investir em bens públicos essenciais.” 

Esse foi o pronunciamento de maior visibilidade feito até agora por Yellen sobre assuntos internacionais e ocorre na semana das reuniões de primavera do Banco 

Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) em formato virtual. 

“É importante trabalhar ao lado de outros países para pôr fim às pressões da disputa fiscal e da erosão da base de cálculo de imposto corporativo”, disse Yellen. 

O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs elevar o imposto sobre as empresas de 21% para 28%, desfazendo parte o corte promovido pelo governo Trump em 2017 a partir do percentual anterior de 35%. Biden também quer fixar um imposto mínimo americano sobre a renda das empresas no exterior, e dificultar para as companhias a possibilidade de deslocar lucros para o exterior. O aumento contribuirá para custear a ambiciosa proposta da Casa Branca de gastar US$ 2,3 trilhões em infraestrutura. 

Também ontem, Biden disse não estar “nem um pouco” preocupado com a possibilidade de que a alta do imposto leve algumas empresas americanas a se mudar para o exterior, embora o imposto mínimo global proposto por Yellen pretenda evitar que isso aconteça. “Não há provas em favor disso… isso é estranho”, disse Biden. 

“Temos 51 ou 52 empresas do grupo das 500 maiores da ‘Fortune’ que não pagaram um só centavo ao dia por 3 anos?”, disse Biden. 

Yellen também minimizou o potencial da agenda interna do governo Biden – que inclui um pacote de alívio de US$ 1,9 trilhão no combate aos efeitos da covid-19 aprovado no mês passado – de estimular uma alta da inflação. O ex-secretário do Tesouro Larry Summers, entre outros, é um dos que expressam essas preocupações. 

“Duvido muito que ela causará pressões inflacionárias”, disse Yellen, referindo-se à proposta de infraestrutura do governo. “O problema, há muito tempo, tem sido uma inflação baixa demais, não uma inflação alta demais.” 

Yellen disse ainda que os EUA intensificarão no país e no exterior seus esforços de combate à mudança climática, “após ficar de fora por quatro anos”. 

O Departamento do Tesouro americano se empenhará em “promover o fluxo de capital na direção de investimentos alinhados com [a questão do] clima e distanciados dos investimentos intensivos em [emissão de] carbono”, disse Yellen. Esse enfoque irritou os republicanos do Congresso, que dizem que a iniciativa ameaça a capacidade do setor de petróleo e gás de ter acesso ao crédito necessário. 

Yellen também observou que muitos países em desenvolvimento estão atrasados em vacinar suas populações e que também enfrentam consequências econômicas difíceis impostas pela pandemia. Nada menos que 150 milhões de pessoas no mundo inteiro cairão em situação de extrema pobreza neste ano, disse Yellen.

“O resultado provável será uma crise mais profunda e mais duradoura, com problemas cada vez maiores de endividamento, de pobreza mais arraigada e de desigualdade crescente”, disse Yellen. 

O governo Biden apoia a criação de US$ 650 bilhões em capacidade nova de concessão de empréstimos no FMI para enfrentar essas questões, disse ela. Mas muitos republicanos no Congresso são contra a nova alocação de verbas, argumentando que boa parte do crédito será canalizado para países em desenvolvimento em situação relativamente melhor, como a China. 

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/04/06/yellen-quer-taxacao-minima-global-para-as-empresas.ghtml

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