Os Estados Unidos e mais 18 países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Singapura e Austrália, lançaram nesta quinta-feira um pacto próprio para não impor tarifas sobre o comércio eletrônico, depois que não houve acordo para encerrar um impasse sobre o tema com o Brasil, segundo um documento.
O Brasil se opôs a uma extensão de um acordo global em negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O fracasso em uma reunião de alto nível da OMC em Yaoundé, Camarões, em março, para renovar a moratória de longa data sobre as taxas para streaming e downloads transfronteiriços marcou outro retrocesso para o papel da OMC na definição das regras do comércio global.
A moratória, acordada em 1998 e renovada regularmente desde então, proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming de músicas ou filmes e download de softwares.
Os membros da OMC com grandes economias digitais, incluindo os EUA, a União Europeia, o Canadá e o Japão, argumentam que ela proporciona previsibilidade para o comércio digital global e querem que se torne permanente.
Dezenove países, incluindo os EUA, Japão, Coreia do Sul, Singapura, Austrália, Noruega e Argentina, anunciaram na quinta-feira o pacto, acordado entre si, para não impor taxas sobre transmissões eletrônicas por um período não-especificado.
O texto final confirma que o acordo entrará em vigor em 8 de maio, ao mesmo tempo em que expressou desapontamento com a expiração da moratória multilateral.”No entanto, este grupo de membros continua comprometido em fazer o possível para oferecer às empresas e aos consumidores uma medida de previsibilidade e certeza na ausência da moratória multilateral do comércio eletrônico”, diz o documento, datado de 7 de maio.
O documento convida outros membros da OMC a aderir ao acordo.
