A Suprema Corte dos EUA manteve por 6 votos a 2 o resultado do referendo realizado em 2006, no Michigan, determinando a proibição das cotas raciais em universidades públicas naquele estado. Em outras palavras, a Corte aceitou o fim das cotas.
A decisão, no entanto, é mais ampla por acabar endossando medidas semelhantes tomadas em outros sete estados americanos, como Califórnia, Flórida, Arizona e Nebraska. Pode ainda funcionar como incentivo para que grupos contrários às cotas pressionem pela realização de plebiscitos em outros estados, como mostrou matéria da Folha de São Paulo de 23/04, pg A9.
Para a Corte Suprema, a Justiça “não tem autoridade” para invalidar a legislação aprovada no referendo, que teve 58% de aprovação. O juiz Anthony Knnedy foi bem claro: “este caso não é sobre como o debate de cotas deve ser resolvido. É sobre quem pode resolvê-lo”.
O resultado do referendo em Michigan é, de certa forma, surpreendente. Pesquisa publicada ontem pelo Pew Research Center, 63% dos americanos consideram cotas raciais em universidades uma “coisa boa”. Entre os brancos a aprovação cai um pouco , mas ainda é majoritária: 55%. Apenas entre os republicanos , os que aprovam são menos de 50%.
Segundo levantamento publicado pelo The New York Times, nos estados que proíbem ações afirmativas, caiu o número de negros e latinos inscritos nas universidades mais concorridas. Em Michigan, a proporção calouros negros caiu desde 2008, pelos menos dois pontos percentuais nas universidades públicas do estado.