Acendeu a luz amarela no farol da Receita Federal. Depois de muitos recordes. A arrecadação caiu em junho. Foi o primeiro recuo desde dezembro.
O que isso quer dizer? Que estamos pagando menos impostos. Não é bem isso. Significa que a economia brasileira “funcionou” menos, fez menos negócios, produziu menos e, por isso, pagou menos impostos.
Na verdade esse foi o primeiro recuo na coleta de impostos desde dezembro do ano passado. Em números absolutos, o pagamento de impostos e contribuições federais somou R$ 81,1 bilhões em junho, uma quantia que foi 6,55% menor do que o total arrecadado pelo governo em junho de 2011.
O fato que mais provocou essa queda foi a redução no lucro das empresas. Aqui mora o problema. Tecnicamente, quando as empresas lucram menos, pagam menos Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e menos Contribuição Social sobre o Lucro Líquido , a CSLL.
O resultado disso é que Receita Federal já diminuiu a sua previsão de aumento de arrecadação para este ano. Em março, a receita previu que o total de impostos subiria entre 4% e 4,5%. Mudou de ideia agora. A mais recente previsão fala de uma subida de arrecadação de no máximo entre 3,5% e 4%. A queda na arrecadação já apareceu na soma do que se coletou no final do primeiro semestre: R$ 508,9 bilhões, 3,66% a mais do que foi coletado no mesmo período do ano passado.
O maior reflexo disso aparece na possibilidade de gastos do governo. Em outras palavras, como o governo vai arrecadar menos terá que gastar menos.
Essa situação – a queda nos impostos – é um dos principais motivos para os “pacotes de estímulo” que o governo já apresentou. O impulso ao consumo, por diferentes maneiras, visa também o aumento da arrecadação.
Parece um paradoxo, porque o estímulo que o governo oferece é justamente a redução e impostos. Esse é o problema: que tipo de impostos o governo reduziu? É o imposto da produção, o IPI, o imposto sobre produtos industrializados. Isto quer dizer, o governo reduz o que se paga para produzir para que as pessoas comprem mais porque o produto ficou mais barato.
Mas… como aumenta o consumo , aumenta o lucro das empresas e a arrecadação volta a subir. Essa é a proposta. Se funcionará, só os números do final do ano é que vão dizer.
