Um Programa Internacional de Ação sobre o Clima (Ipac, na sigla em inglês), com indicadores para avaliar e acelerar a ação dos países na descarbonização de suas economias, deverá ser criado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Economico (OCDE), segundo o Valor apurou.
A iniciativa foi apresentada pela França e visa reforçar compromissos nacionais no âmbito do Acordo do Clima de Paris. Na prática, poderá ampliar pressão sobre países como Brasil e China. Enquanto parte dos países se compromete com emissões líquidas zero de carbono até 2050, Brasil e China estabeleceram meta para 2060.
Isso implica descarbonizar os países em 30 ou 40 anos. Ou seja, até lá não deverão ser lançados na atmosfera mais gases de efeito estuda do que reservatórios naturais ou artificiais conseguem absorver.
O Brasil foi convidado a participar da iniciativa, mas a OCDE não recebeu resposta até agora.
O objetivo do Ipac é reunir os países “que estão prontos para uma ação climática ambiciosa, para oferecer-lhes a oportunidade de mostrar liderança e para se beneficiar da aprendizagem entre pares e de recomendações sobre políticas específicas”, diz a OCDE. O pac quer apoiar os países participantes ‘’na implementação de seus compromissos, construindo a confiança mútua, transparência e a prestação de contas necessárias para acelerar a ação climática e avançar nas metas de emissões líquidas zero”.
O mecanismo vem sendo articulado em quatro componentes. Primeiro, um Monitor Anual de Ação Climática, um conjunto de indicadores relacionados ao clima, compilando progresso dos países participantes nos objetivos de suas políticas climáticas e alinhamento com as metas do Acordo de Paris.
Segundo, um ’Painel de Indicadores Relacionados ao Clima. Um número menor de indicadores poderá ser usado para avaliação comparativa dos esforços e desempenhos nacionais, junto com análise de um conjunto maior de dados.
Terceiro, notas de revisão pelos parceiros, com recomendações de políticas e exemplos de boas práticas, levando em conta a estrutura econômica, fatores sociais e geográficos específicos dos países.
Quarto, uma plataforma interativa online “para diálogo e aprendizado mútuo” entre os países. ‘’O Ipac, com seu conjunto de indicadores, poderá trazer uma visão clara de como os países estão se saindo no clima’’, segundo a OCDE.
A ambição climática cresceu nos últimos 12 meses, diz a entidade. Mais e mais países desenvolvem suas estratégias para atingir metas de emissões líquidas zero por volta de 2050, bem como reforçam suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) para 2030.
Dos 37 países da OCDE, 21 adotaram ou anunciaram a intenção de adotar metas de neutralidade de carbono até 2050. Ao menos 70 nações, incluindo os 27 membros da União Europeia, revisaram suas NDCs em 2020.
A mudança climática torna-se também uma questão cada vez mais importante para a política macroeconômica e estabilidade financeira, diz a OCDE. Bancos centrais, reguladores e ministérios de Finanças discutem sobre estabilidade macroeconômica, regulação financeira e sustentabilidade fiscal ligadas aos riscos climáticos.
A expectativa dos autores do Ipac é “‘utilizar indicadores que ajudariam nos processos de tomada de decisão, além da vigilância da conformidade (com as metas climáticas)”. Para certos analistas, o indicador poderá na prática servir para a argumentação da UE com sua futura taxa de carbono contra produtos estrangeiros, para proteger suas empresas da concorrência de países que demorarem a descarbonizar suas economias.
A adesão ao Ipac deverá ser aberta aos membros da OCDE e a outros países interessados. ‘Uma ampla participação é desejável para apoiar ações nacionais mais fortes de mitigação e adaptação ao clima nos países parceiros em termos de ritmo, escala e eficácia e ajudar a fortalecer o apoio internacional’, diz o documento.
Muitos países da OCDE já mostraram interesse no Ipac. Os EUA poderão financiar 21% do programa; o Japão, 11%. O plano é que seja aprovado na reunião ministerial anual da OCDE em maio e que entre logo em operação. Seu mandato inicial será de cinco anos.
