Governo investe R$ 133 bilhões e chama os empresários.

O volume dos recursos chama atenção: R$ 133 bilhões! O alvo dos gastos também desperta interesse: 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. O uso das estradas de ferro deverá ser aberto a todos os interessados em transporte de carga. Haverá um novo método para essa abertura: a Valec, a estatal do Ministério dos Transportes, comprará a capacidade integral das ferrovias que serão privadas e venderá o uso da malha aos interessados. Em outras palavras: a obra será da iniciativa privada, mas o uso dela será público e quem vai fazer a intermediação do negócio será o governo.
Esta é uma mudança significativa: a privatização da construção das obras é aspecto importante, tanto quanto o fato de que o governo assume a responsabilidade pelos resultados. Ou seja, o empresário fica com a construção e o Estado com a regulação. Esse modelo é adotado com sucesso em muitos países, especialmente na Europa e Ásia.
Há também outra mudança de política econômica que é essencial: o foco principal que estava no consumo – o País deveria crescer porque as pessoas compravam bastante – passou para o investimento: o emprego e a renda crescem porque se amplia a infraestrutura.
As decisões anunciadas ontem podem permitir a abertura de 150 mil empregos diretos. Os novos postos de trabalho não serão imediatos (a previsão é que as obras efetivamente comecem no segundo semestre de 2013) por causa da elaboração dos projetos e das licitações públicas. Portanto o resultado mais visível desse pacote será a volta do crescimento do PIB na faixa entre 4% e 4,5% já no próximo ano. É preciso lembrar que as previsões mais otimistas de expansão para este ano ficam entre 2% e 2,5%.
As medidas anunciadas integram a primeira etapa do programa de Investimentos em Logística, PIL, que também contemplará a ampliação e construção de portos e aeroportos. A maior parte do financiamento virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. O volume de recursos, os R$ 133 bilhões representam um terço do que a Petrobrás prevê investir no seu Plano d e Negócios de 4 anos, o que contempla os gastos para a extração de petróleo do pré sal.
Os empresários aprovaram a proposta. O governo mudou também o critério na definição das concessões: ganha quem apresentar a menor tarifa e não quem prometer fazer a obra pelo preço mais baixo. Essa forma de Parceria Público Privada, a PPP, pela tarifa e não pelo custo final, é a mais usada no mundo todo.

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