Dow Jones Newswires 10/09/2020 05h01
Candidato democrata detalha seu plano Made in America, que se soma aos aumentos dos impostos para empresas que ele já tinha proposto. Proposta reverteria muitas das mudanças tributárias de 2017 de Trump
O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, propôs ontem impostos mais altos sobre a receita que as empresas americanas obtêm do exterior e incentivos fiscais para a indústria doméstica, como um atrativo para os trabalhadores do setor de manufatura.
O plano, que se soma ao aumento de impostos das empresas que ele já tinha proposto, reverteria muitas das mudanças na legislação tributária de 2017 sancionada pelo presidente Donald Trump. Biden propõe uma nova sobretaxa às empresas americanas que fabricam produtos no exterior para vendê-los nos EUA. Ele também quer aumentar os impostos mínimos sobre a receita originária do exterior das empresas americanas e oferecer um crédito fiscal de 10% para certos investimentos na produção doméstica.
“Não pretendo punir as empresas americanas. Mas existe um caminho melhor: fazer isso em Michigan, fazer isso nos EUA, investir em nossas comunidades”, disse Biden durante evento de campanha em Warren, Michigan.
As propostas de Biden fazem parte de sua campanha “Made in America” e têm como alvo os eleitores do meio-oeste industrial, em Estados que os democratas dominaram por décadas, mas perderam em 2016, como Michigan. Ele também disse que, como presidente, assinará decretos executivos para fortalecer as regras que preveem o uso de produtos americanos em contratos federais.
O ex-vice-presidente também destacou o resgate da General Motors e da Chrysler pelo governo do ex-presidente Barack Obama em 2009, e prometeu criar 1 milhão de empregos na indústria automobilística americana, suas cadeias de fornecimento e na infraestrutura associada a ela.
As novas propostas ampliariam o alcance global do código tributário dos EUA e marcariam um retorno ao sistema tributário internacional que existia antes da legislação de 2017. Biden argumenta que Trump deu deduções tão grandes às empresas americanas que elas têm incentivos para operar no exterior em vez de nos EUA. Ele já pediu o aumento da carga tributária americana de 21% para 28% e a definição do imposto mínimo para lucros do exterior em 21%, em vez dos 10,5% atuais. As propostas anunciadas ontem vão mais longe, ao alterarem a estrutura do imposto mínimo para obrigar as empresas a pagarem mais.
A legislação de 2017 introduziu mudanças importantes para diminuir a cobrança dos EUA sobre os lucros globais de suas empresas. Mas também incluiu limites para evitar que empresas americanas direcionassem seus lucros para jurisdições estrangeiras que cobram baixos impostos.
A carga tributária dos EUA foi reduzida de 35% para 21%, em linha com as de outros grandes países ricos, e reduziu ganhos potenciais com transferências transnacionais de lucros. No caso das receitas originárias no exterior, em geral as empresas americanas precisam pagar uma taxa residual nos EUA se os impostos que pagaram no exterior forem relativamente baixos; se não pagam nada no exterior, os EUA cobram delas uma alíquota de 10,5%. Esse imposto mínimo se baseia na carga tributária total paga pelas empresas fora dos EUA, depois de excluído um montante equivalente a 10% dos ativos materiais.
A ideia de Biden é não mais permitir que as empresas excluam esses 10% e aplicar o imposto mínimo por país. Uma regra país a país significa que as empresas americanas não poderão mais evitar o imposto mínimo com a combinação de lucros em jurisdições de baixa tributação, como a Irlanda, com lucros em jurisdições de alta tributação, como a Alemanha.
Biden também propõe impor uma “multa por externalização” de 10% sobre os lucros obtidos por empresas americanas no exterior com vendas dentro dos EUA. Isso pode ser difícil de administrar e exigirá mais detalhes.
Como muitas dessas mudanças só afetam empresas com sede nos EUA, haveria um novo estímulo para ter uma matriz no exterior. O plano de Biden inclui restrições aos acordos de inversão que permitem que as empresas mudem de endereço. Ainda assim, as vantagens de ter uma sede estrangeira podem tornar algumas empresas americanas alvos para aquisições.
Catherine Schultz, vice-presidente de política tributária do Conselho Nacional de Comércio Exterior, que representa as grandes empresas, disse que a proposta é falha em não reconhecer a natureza global da manufatura. “O aumento de impostos para as empresas americanas que operam internacionalmente as colocará em desvantagem competitiva.”
Além do aumento de impostos, Biden propõe adotar incentivos que reduziriam os tributos para as empresas nacionais. O crédito tributário de 10% proposto por ele para certos investimentos na produção doméstica visa dar um incentivo para reequipar fábricas ou trazer empregos para o país.
A proposta anunciada ontem aprofunda um plano de US$ 700 bilhões divulgado por Biden no início de julho com o objetivo de impulsionar empregos na indústria americana e agradar os eleitores que foram atraídos pela agenda comercial do “América em 1o” de Trump.
