Demetrius Cesário Pereira
O presente ensaio pretende discutir os efeitos negativos do novo coronavírus na União Europeia (UE), mais especificamente na livre circulação de bens e serviços, além de pessoas e capital em âmbito europeu. Desde a assinatura do Tratado de Roma, no ano de 1957, os seis países que criaram a Comunidade Econômica Europeia idealizaram uma Europa sem fronteiras, onde se poderia ir e vir livremente, sem controles. Tal liberdade foi progressivamente conquistada ao longo de anos do processo de integração, passando pelo Acordo de Schengen, de 1985, que garantiu a livre circulação de pessoas, e pelo Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a UE.
A covid-19, por ser uma doença altamente contagiosa, apresentou um enorme desafio ao bloco e a essas liberdades. Uma das principais medidas de combate a essa ameaça foi o isolamento social, que resultou em restrições severas à circulação no âmbito europeu. Recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e adotadas por governos ao redor do globo, soluções para conter a movimentação colocaram em xeque uma dos pilares do bloco. Cidades, regiões e até países foram colocados em quarentena. Medidas de bloqueio visando impedir a disseminação do contágio em princípio deveriam afetar somente a circulação de pessoas, porém atrapalharam também a movimentação de mercadorias e serviços. A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco presidido pela alemã Ursula von der Leyen, buscou amenizar os impactos negativos de tais restrições, principalmente em relação aos insumos médicos necessários à luta contra a pandemia.
Após um pânico inicial que quase levou o mercado único a um colapso, as medidas de isolamento passaram a ser relaxadas, sem descuidar da saúde, bem maior a ser preservado, porém conciliando-a com a necessidade de assegurar a livre circulação de mercadorias como alimentos e serviços como médicos e enfermeiros. A solidariedade entre os europeus, de início ameaçada por medidas locais unilaterais, passou a ser reforçada gradativamente, enquanto a disseminação do vírus não dava trégua. Alguns países da união começaram a ver os seus sistemas de saúde entrar em falência, enquanto outros menos afetados passaram a enviar bens que se tornaram escassos em áreas mais afetadas. Até mesmo a restrição à circulação de pessoas foi relaxada, com pacientes infectados sendo enviados a Estados com mais condições de tratá-los, como foi o caso da Alemanha, que recebeu doentes de outros membros do bloco, como Itália e França.
Desse modo, entende-se que o combate ao novo coronavírus impõe medidas de isolamento que ameaçam não só a liberdade de circulação basilar do mercado comum europeu, mas também a interdependência característica do mundo globalizado. Apesar disso, ações unilaterais e localizadas adotadas inicialmente provaram-se mais tarde ineficientes, prevalecendo a solidariedade que deve reger a luta europeia e global contra uma das maiores pandemias que se abateu sobre a humanidade.
