Núcleo: LEGISLAB
Coordenador: Professor Fabio Pereira de Andrade
Segundo o levantamento feito pelo LegisLab, os principais valores dos 94 deputados da Alesp evidenciam preocupações com temáticas de forte apelo social. A partir das informações disponíveis nos perfis dos deputados estaduais do Estado de São Paulo no site da Assemblé Legislativa o grupo encontrou: Saúde sendo mencionada 58 vezes; Educação com 51 menções; a Segurança Pública também aparece como um valor central, com 30 citações; seguida de Infraestrutura, com 27 registros, outro ponto relevante que reforça a necessidade de investimentos em transportes e serviços essenciais; por último, a Defesa da Mulher é mencionada 13 vezes. Esses temas sugerem que a agenda de políticas escolhida pelos eleitores prioriza a temática do bem-estar social. No entanto, tão importante quanto a agenda de políticas públicas é a formulação, que se expressa na proposição de leis. Esse será retomado no fim do texto.
Ainda na agenda, cabe apontar um outro lado, algumas áreas recebem menos menção entre os parlamentares da 20³ Legislatura. Estão entre as áreas menos citadas: Defesa dos Direitos do Consumidor, citada apenas uma vez; assim como a Política de Busca por Pessoas Desaparecidas; o Corte de Privilégios, a Assistência Religiosa e os Direitos dos Cidadãos. Essas citações sugerem que embora importantes para determinados parlamentares, esses temas não figuram como prioridades coletivas dentro da Alesp.
Conforme pesquisa do Ipec/Rede Nossa São Paulo dentre as demandas por política política em população de São Paulo destacam-se: segurança, saúde e transporte coletivo como as principais; seguidas por habitação, educação, geração de emprego e renda, combates a enchentes e ampliação de áreas verdes falta de áreas verdes. Segundo reportagem do UOL (UOL Notícias, 17 mar. 2025), muitos vereadores ignoram essas prioridades ao focar em pautas menos urgentes e voltadas a agenda de moral e costumes. Diante desse cenário, fica a questão: os valores dos deputados e os interesses sociais estão, de fato, alinhados? As evidências sugerem que sim, no entanto, como destacado previamente, mais importante do que a agenda é a formulação. Nesse campo, a resposta é mais incerta, pois a 20° legislatura até o momento sugere que segue o legislativo segue a agenda do governo estadual, mais preocupado com eficiência do gasto público, mais preocupante do que isso é a atual paralisia decisória da Assembléia, pois as comissões temáticas não operam à espera da indicação de membros e, consequentemente, das respectivas presidências.
Em sintese, há alinhamento de ideias, mas elas não bastam! Uma vez que a produção legislativa parece seguir princípios diferentes em relação as agendas informadas pelos deputados.
Referências:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lista de deputados. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/deputado/lista/?filtroNome=&filtroAreaAtuacao=&filtroBaseEleitoral=&filtroPartido=32&filtroLegislatura=20&filtroEmExercicio=on&filtroEmExercicioPesquisa=S&filtroLegislaturaAtual=S& ncforminfo=9Ur6OuGZqi7cWJNHdKORmvG5N2rvrz2ORWGiTVP5lJ-_pO1RuNO1sOSJGlU2ZNEs2KT_l2Q5DM0J-KsdGxcO-lgYt73BL3z03GHD33Ccq1Djvy14A5cU3RVNWnz1
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UOL Notícias. Datas comemorativas, rodeio e polêmicas: vereadores ignoram prioridades do eleitor paulistano. UOL, 17 mar. 2025. Disponível em:
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2025/03/17/datas-comemorativas-rodeio-e- polemicas-vereadores-ignoram-prioridades-do-eleitor-paulistano.htm.
UOL Notícias. Maioria dos projetos dos vereadores ignora prioridades do paulistano. UOL, 17 mar. 2025. Disponível em:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/03/17/sp-maioria-dos-projetos-dos-vereador es-ignora-prioridades-do-paulistano.htm
