O Airbnb e outras empresas de aluguel de casas de curto prazo terão que compartilhar dados sobre o número de pessoas que usam suas plataformas de acordo com as regras propostas pela UE, disse a Comissão Europeia nesta segunda-feira, à luz -toque para regular este setor.
A proposta do executivo da UE ocorre quando destinos turísticos populares como Paris, Veneza e Barcelona culpam o Airbnb por agravar a escassez de moradias ao expulsar moradores de baixa renda.
Mas cidades menores e áreas rurais querem atrair mais turistas por meio de plataformas de aluguel online, que representam um quarto de todas as acomodações turísticas nos 27 países da União Europeia.
A proposta da Comissão marca um esforço para enfrentar a colcha de retalhos de diferentes leis nacionais em toda a UE que regulam o Airbnb e seus rivais, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar os interesses das cidades e das áreas rurais.
“As novas regras propostas ajudarão a melhorar a transparência na identificação e atividade dos anfitriões de alojamento de curta duração, e nas regras que eles devem cumprir, e facilitarão o registro dos anfitriões”, disse a Comissão em comunicado.
“Eles também vão enfrentar a atual fragmentação na forma como as plataformas online compartilham dados e, em última análise, ajudar a evitar listagens ilegais. No geral, isso contribuirá para um ecossistema de turismo mais sustentável e apoiará sua transição digital”, afirmou.
A Reuters informou exclusivamente sobre a proposta da Comissão em 3 de novembro.
“Essas propostas fornecem uma estrutura para o Airbnb escalar nossas colaborações com governos e tornar mais fácil para os europeus comuns compartilhar suas casas e seguir as regras”, disse Georgina Browes, chefe de políticas públicas da UE do Airbnb.
Browes disse que, ao adotar uma abordagem mais harmonizada à regulamentação, a indústria e os governos poderiam trabalhar melhor juntos para melhorar o acesso aos dados, aumentar a transparência e abordar regras locais desproporcionais.
Pelas regras propostas, o Airbnb e seus pares terão que compartilhar dados sobre o número de hóspedes e noites alugadas com o poder público, uma vez por mês, de forma automatizada.
As autoridades monitorarão seus esquemas e podem aplicar penalidades por não conformidade.
A proposta precisará ser acordada com os países da UE e os legisladores da UE antes de se tornar lei.
A proposta da Comissão é semelhante a um acordo de compartilhamento de dados que o Airbnb fechou com o escritório de estatísticas da UE Eurostat há dois anos, permitindo que as autoridades públicas acessem dados publicados trimestralmente sobre o número de pessoas que usam sua plataforma e o número de noites reservadas.
