Os eleitores da Suíça aprovaram neste domingo (15), em referendos, três novas leis, entre elas a que obriga as plataformas de streaming a investir no audiovisual nacional.
De acordo com os resultados definitivos, 58,42% votaram a favor da proposta conhecida como “Lei Netflix”. Nas outras duas votações, 71,48% foram a favor de ampliar a participação do país no financiamento da Frontex (agência europeia de fronteiras) e 60,20% aprovaram o princípio do suposto consentimento na doação de órgãos.
A maioria da população votou por correio nas três a quatro semanas prévias aos referendos.
A modificação da lei sobre o audiovisual, a Lei Netflix, obrigará as plataformas de streaming, incluindo Amazon e Disney, a investir 4% de seu volume de negócios na Suíça em conteúdo nacional, participando em produções ou pagando uma taxa que será revertida em apoio ao audiovisual.
“Este resultado destaca a importância cultural da produção cinematográfica da Suíça”, disse o ministro do Interior suíço, Alain Berset, em entrevista coletiva neste domingo.
Desde 2007, as emissoras de televisão do país já eram obrigadas a investir 4% de seu volume de negócios na produção cinematográfica suíça.
Essa obrigação também será aplicada agora para as redes estrangeiras que exibem anúncios publicitários específicos da Suíça.
Com a reforma, a indústria cinematográfica suíça espera obter cerca de 18 milhões de francos adicionais por ano, segundo o Departamento Federal de Cultura. Além disso, a proposta prevê que as plataformas de streaming serão obrigadas a oferecer 30% de conteúdo europeu, como já acontece na União Europeia.
