Os principais responsáveis pela política antitruste governo Biden planejam uma última investida contra a indústria de tecnologia antes de deixarem seus cargos, em uma corrida para coroar quatro anos de aplicação agressiva da lei.
A principal ação em destaque é o próximo movimento do Departamento de Justiça no caso antitruste contra os esforços do Google para manter um monopólio na área de buscas na internet.
Em um documento, que deve ser apresentado nesta quarta-feira (20), o departamento está se preparando para pedir a um juiz que considere mudanças estruturais no negócio do Google. Caso o Google não limite a política de vincular seus produtos a seu mecanismo de busca, a empresa poderá ser obrigada a vender o navegador Chrome ou o sistema operacional móvel Android, segundo documento obtido pelo “The Wall Street Journal”.
Além disso, o Google seria obrigado a parar de pagar bilhões de dólares por ano a parceiros como a Apple para tornar seu mecanismo de busca o padrão nos navegadores, segundo aponta o documento.
O Google afirmou que a separação do Chrome e do Android prejudicaria esses produtos, que são oferecidos gratuitamente aos usuários. “A interferência do governo dessa forma prejudicaria consumidores, desenvolvedores e a liderança tecnológica americana”, disse Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de assuntos regulatórios do Google.
A divisão antitruste do departamento também está considerando um possível desafio legal à proposta de aquisição da Juniper Networks por US$ 14 bilhões feita pela Hewlett Packard, segundo fontes. Na semana passada, a divisão realizou uma reunião com altos executivos das empresas para apresentar suas preocupações. Reuniões como essa geralmente são a última chance de uma empresa evitar um processo judicial. Nenhuma decisão final foi tomada.
A HP e a Juniper afirmaram que o acordo é pró-competitivo. As empresas estão trabalhando “para obter as aprovações necessárias para este acordo”, disse a HP.
Enquanto isso, na mesma avenida Pennsylvania, a Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission, FTC), que compartilha autoridade antitruste com o Departamento de Justiça, está preparando uma investigação sobre o negócio de computação em nuvem da Microsoft e outras práticas, de acordo com outra fonte. A investigação analisará, entre outras coisas, se os acordos da Microsoft impedem clientes da nuvem de considerar alternativas. A Microsoft não quis comentar. O “Financial Times” já havia noticiado o planejamento da FTC para examinar o negócio de nuvem da empresa.
Esse intenso movimento acontece enquanto Lina Khan, presidente da FTC, e Jonathan Kanter, chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça, enfrentam o fim de uma experiência progressista de fiscalização que se esperava que durasse mais.
Ambos assumiram seus cargos com planos de serem mais agressivos do que administrações anteriores, bloqueando uma gama maior de fusões e contestando abusos monopolistas das maiores empresas do país.
“Eles não tiveram tempo suficiente para isso”, disse William Kovacic, professor da Universidade George Washington e ex-presidente da FTC. “Há razões para duvidar que seus sucessores continuarão no caminho que eles tentaram traçar.”
Não está claro como essas novas iniciativas serão recebidas quando Donald Trump voltar à Casa Branca [em 20 de janeiro]. É provável que a próxima administração recue nos elementos mais controversos da abordagem liberal, especialmente na aplicação da lei sobre fusões, embora a insatisfação bipartidária com empresas de tecnologia e saúde possa significar que essas indústrias continuarão enfrentando supervisão rigorosa.
Antes de se despedir, Khan também deseja apresentar um relatório para revelar as vantagens que empresas como a Microsoft obtêm em troca de seus investimentos em startups de inteligência artificial (IA), segundo fontes familiarizadas. A FTC, preocupada com a possibilidade de as “big techs” dominarem o espaço de IA, já havia solicitado relatórios da Microsoft, Alphabet (dona do Google) e Amazon sobre seus investimentos na OpenAI e na Anthropic, startups que estão desenvolvendo modelos de IA projetados para replicarem a inteligência humana.
Khan é celebrada por progressistas por suas críticas à Amazon, empresa que a FTC processou no ano passado por supostamente monopolizar o comércio eletrônico. Já o Departamento de Justiça de Kanter entrou com mais processos acusando empresas de monopólio ilegal, processando o Google (pela segunda vez), Apple, Live Nation (dona da Ticketmaster) e Visa.
“Acredito que o mais duradouro de nosso trabalho serão nossos processos e as vitórias que conquistamos”, disse Kanter em entrevista na semana passada.
Todos os casos de monopólio serão herdados pela equipe de Trump. É possível que muitos deles continuem. A primeira administração de
Trump originalmente abriu o caso contra o Google relacionado a buscas, mas não teve tempo de apresentar um segundo caso, que mais tarde foi liderado por Kanter, desafiando as práticas da empresa na intermediação de anúncios digitais. Visa e Ticketmaster também enfrentaram escrutínio durante o primeiro mandato de Trump.
