As grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, deverão enfrentar uma onda de países aprovando leis nacionais para seu poder crescente, se não se mobilizarem e apoiarem uma regulamentação da União Europeia (UE).
A comisssária europeia de defesa da concorrência, que também é chefe da política digital da União Europeia, afirmou que é do interesse de empresas como Google, Facebook e Amazon trabalhar com Bruxelas, se quiserem evitar “um sistema legal europeu completamente fragmentado”.
A União Europeia recentemente apresentou propostas para uma nova legislação que abrangerá o bloco – a Lei dos Mercados Digitais e a Lei dos Serviços Digitais. Foi elaborada para criar condições de atuação mais justas e tornar as plataformas online mais responsáveis pelos conteúdos postados nelas.
Autoridades graduadas de Bruxelas querem se “movimentar rapidamente” para promulgar novas regras, depois de um ano em que a pandemia da covid-19 acelerou a mudança de trabalho e estudos para o ambiente on-line.
Algumas dessas autoridades acreditam que a legislação poderá ser implementada em 18 meses, se as regras puderem evitar os anos de altercações que marcaram outras peças recentes de regulamentação do setor de tecnologia.
Mas as autoridades da UE também temem que alguns Estados-membros estejam adotando medidas unilaterais em razão de pressões políticas, para conter as gigantes tecnológicas.
“Estamos preocupados que países estejam se antecipando à legislação e tentando adiar as negociações para que eles possam estabelecer as regras do jogo antes da Comissão [Europeia, o braço executivo da UE]”, disse uma fonte envolvida no processo.
França, Alemanha, Dinamarca e Áustria se movimentam para aprovar leis nacionais e a Hungria também estaria considerando adotar suas próprias regras.
Lobistas das “big techs” disseram que esses esforços minarão as tentativas da UE de ter um conjunto único de regras pan-europeias. Mas Margrethe Vestager disse que vê os esforços nacionais como um “encorajamento”.
“Acho que esse é um argumento muito sólido de se dizer às plataformas: ‘Bem, ou vocês têm isso ou terão um sistema legal europeu completamente fragmentado’.” Ela acrescentou: “Os franceses e os alemães, e na verdade vários outros Estados-membros, estão pressionando por isso exatamente pelas mesmas razões que estão pressionando por isso. A legislação da UE pode ser rígida, ela pode impor muitas obrigações e uma série de restrições ao que elas podem fazer, mas pelo menos ela tem uma escala pan- europeia”.
Ela disse que as autoridades reguladoras levaram muito tempo para conter as “big techs” porque as autoridades inicialmente estavam com medo dessas empresas.
“Até muito recentemente, basicamente estávamos muito impressionados. Essas gigantes também trouxeram um número muito importante de inovações para a nossa economia digital. Elas possibilitaram a um pequeno comerciante trabalhar com o e- commerce. Elas nos permitem encontrar coisas na internet. Isso levou algum tempo porque precisávamos do alerta do escândalo da Cambridge Analytica, de diferentes casos antitruste, para ver que isso é sistêmico.”
