A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que aumentaria drasticamente as taxas para revisões antitruste das maiores fusões e fortaleceria os procuradores-gerais estaduais nas lutas antitruste.
O projeto de lei bipartidário, que ainda não foi aprovado no Senado dos EUA, combina uma lei de taxa de fusão apresentada pelo deputado Joe Neguse, um democrata, e uma medida para exigir que os procuradores-gerais estaduais possam escolher o local para ações antitruste, apresentada pelo deputado Ken Buck, um republicano.
O projeto de lei, aprovado pela Câmara 242-184, é uma das várias medidas em consideração que fortaleceriam os agentes antitruste para controlar a Big Tech.
Um projeto de lei impediria grandes empresas de tecnologia como Google e Amazon.com, da Alphabet, de preferirem seus próprios produtos em plataformas, enquanto outro aborda a influência da Apple (AAPL.O) e do Google em suas lojas de aplicativos. As esperanças estão diminuindo de que eles se tornem lei este ano.
A legislação que a Câmara aprovou na quinta-feira reduziria as taxas pagas por revisões antitruste de negócios menores para até US$ 30.000. Grandes negócios seriam mais caros. Negócios no valor de US$ 5 bilhões ou mais pagariam US$ 2,25 milhões por sua revisão.
Uma versão anterior do projeto de lei da taxa de arquivamento incluía aumentos orçamentários para a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos EUA e a Comissão Federal de Comércio, mas eles foram removidos, de acordo com um assessor do Congresso.
O Senado dos EUA aprovou um projeto de lei que dá aos procuradores-gerais estaduais o direito de escolher o local para as lutas antitruste, mas não aprovou uma medida para atualizar as taxas de registro de fusão.
O Texas, juntamente com outros estados, moveu uma ação antitruste contra o Google, da Alphabet Inc, em 2020, que a gigante de busca e publicidade conseguiu mudar do Texas para um tribunal de Nova York, irritando os conservadores.
No Senado, o projeto da Câmara atraiu o apoio público dos republicanos Mike Lee, Chuck Grassley e Tom Cotton, bem como dos democratas Amy Klobuchar e Dick Durbin. Não se sabe imediatamente quando ou se o Senado votará o projeto.
A oposição ao projeto inclui a deputada Zoe Lofgren, democrata da Califórnia, que se juntou a pelo menos quatro outros democratas do estado natal do Vale do Silício, pedindo que o projeto seja derrotado por causa da medida do local. A Califórnia é o lar de algumas das maiores empresas de tecnologia, incluindo o Google e o Meta Platforms (META.O) Facebook.
https://www.reuters.com/world/us/us-house-expected-vote-thursday-merger-bill-2022-09-29/
