A Comissão Europeia vai propor um sistema para que os países da União Europeia (UE) comprem gás em conjunto para formar reservas estratégicas – a participação será voluntária. A medida foi elaborada em resposta à disparada dos preços da energia, segundo um documento compartilhado com os países antes da cúpula nesta semana.
Os preços do gás na Europa saltaram para níveis recordes em outubro em razão da oferta restrita e da grande demanda das economias mundiais que se recuperavam da pandemia da covid-19. Os preços chegaram a recuar desses picos, mas voltaram a subir nas últimas semanas, com o clima frio do inverno e importações menores do que as esperadas da Rússia.
A alta dos preços da energia fez os governos usarem subsídios e incentivos fiscais para proteger os consumidores do aumento nas contas de energia, e levou alguns países a pedirem um sistema europeu de compra conjunta de gás.
Uma proposta de atualização das regras do mercado de gás da UE, que a Comissão Europeia deve publicar amanhã, criaria esse sistema. “A proposta incluirá uma estrutura que torne possível a aquisição conjunta de estoques estratégicos de gás por entidades reguladas e de forma voluntária”, informou a Comissão em um documento distribuído aos países na preparação para uma reunião de cúpula da UE marcada para quinta-feira e ao qual a Reuters teve acesso.
O sistema “será uma contribuição às medidas coordenadas da UE em caso de emergência em toda o bloco”, diz o plano. A Comissão não quis comentar a questão.
O documento não detalha como o sistema de compra conjunta funcionará na prática, mas diz que fará parte de um esforço para fortalecer os sistemas de armazenamento de gás da UE. “Os Estados-membros, por meio da cooperação conjunta em nível regional, poderão contar com o armazenamento em outros países em caso de necessidade.”
Segundo o texto, o armazenamento passará a fazer parte das avaliações dos países da UE sobre seus riscos de segurança relativos ao fornecimento de gás, incluindo riscos relacionados à propriedade estrangeira da infraestrutura de armazenamento. O recebimento de volumes menores do que os esperados da Rússia levou alguns países da UE e parlamentares a pedirem uma investigação sobre se a Gazprom reteve o fornecimento para forçar uma alta dos preços do gás na Europa nos últimos meses.
A estatal russa garante que tem cumprido as obrigações contratuais de fornecimento, enquanto seus principais clientes dizem que não pediram suprimentos extras.
O documento da Comissão diz que as importações de gás da Rússia para a UE em outubro e novembro foram 25% menores do que igual período de 2020, enquanto o nível do armazenamento de gás de propriedade da Gazprom na UE é “significativamente menor” do que no ano passado.
A Comissão argumenta que a solução de longo prazo para os altos preços dos combustíveis fósseis é uma transição mais rápida para a energia renovável produzida localmente, como está planejado nas metas da UE relativas às mudanças climáticas.
Ontem, os preços do gás natural na Europa subiram 11% em reação à declaração da nova ministra de Relações Exteriores da Alemanha, Annabela Baerbock, de que o gasoduto Nord Stream 2 não receberá autorização para iniciar as operações em sua forma atual por não cumprir com as leis da UE.
Baerbock disse que os três partidos que compõem o novo governo alemão – social- democratas, verdes e liberais-democratas – concordaram que todos os projetos de energia, incluindo o Nord Stream 2, devem estar de acordo com a legislação energética da UE. “Isso significa que, como está no momento, este gasoduto não pode ser aprovado porque não cumpre os requisitos da legislação europeia”, afirmou Baerbock em entrevista à TV alemã na noite de domingo.
O Nord Stream 2, gasoduto que dobrará a capacidade de envio de gás da Rússia para a Europa, está pronto e aguarda a autorização dos órgãos reguladores da Alemanha para entrar em funcionamento.
