A Uber venceu uma batalha judicial para continuar operando em Londres, depois de uma longa disputa entre a companhia de aplicativo de transporte e a autoridade reguladora do transporte, Transport for London, envolvendo as práticas de segurança da empresa.
O juiz Tan Ikram disse que a corte aceitou que a Uber é uma companhia “idônea e competente” para operar na capital, depois de ela ter recorrido contra a decisão da Transport for London, em novembro, de não renovar sua licença.
A vitória da Uber no tribunal de Westminster é uma rara notícia boa para a companhia, que vem enfrentando demoradas batalhas jurídicas ao redor do mundo e pressões à manutenção de seus negócios em razão dos “lockdowns” provocados pela pandemia de covid-19, que levaram a uma queda de 75% nas reservas brutas de corridas em termos globais.
Londres é um dos mercados mais importantes para a Uber, com 45.000 motoristas licenciados e 3,5 milhões de passageiros. A disputa do Uber com a TfL data de 2017, quando a autoridade reguladora a classificou de não ser “idônea e competente” para operar, citando a “falta de responsabilidade corporativa” da companhia em sua postura em relatos de infrações penais graves como um de vários fatores.
Em junho de 2018, essa decisão foi revertida pela juíza Emma Arbuthnot, que concedeu à companhia uma licença de 15 meses após concluir que os acertos de governança eram suficientes. No entanto, em novembro a TfL optou por não renovar a licença da Uber depois de uma nova série de questões envolvendo segurança. Segundo a autoridade reguladora, entre as mais notórias estavam uma lacuna técnica que permitia aos motoristas fazer “uploads” fraudulentos de suas fotografias nas contas de outros motoristas.
Tim Ward, representando a Uber, tentou mostrar que a companhia fez grandes mudanças ao longo do último ano, atualizando seus sistemas técnicos e gerencial. “A fraude nas identidades de motoristas foi motivo de grande lástima para a Uber”, disse ele, mas há motivos fortes para acreditar que “a plataforma resolveu esse tipo de problema”.
Ikram reconheceu as “falhas históricas” da companhia, incluindo a fraude em identidades de motoristas. Mas ele não concordou com o argumento da Licensed Taxi Drivers Association (LTDA) de que a companhia tentou ocultar deliberadamente o problema, considerando-o de “otimismo equivocado e não uma tentativa de enganar”.
A decisão é dada no momento em que a Uber enfrenta uma pressão crescente de concorrentes em Londres, como o Estonian Bolt e a startup Kapten, apoiada pela Daimler e o Ola da Índia, que foi lançado na capital britânica em fevereiro. Números da Sensor Tower mostram que o aplicativo do Uber foi baixado 2,9 milhões de vezes neste ano até 31 de agosto, em comparação aos 4 milhões de downloads no mesmo período de 2019 em comparação a 2018. Por outro lado, os dowloads do Bolt cresceram de 576.000 para 1,4 milhão, enquanto os do Ola passaram de 443.000 para 1,2 milhão.
A nova licença da Uber para Londres foi concedida por 18 meses, muito aquém do período máximo possível de cinco anos. Anna McCaffrey, conselheira sênior da Taylor Wassing, disse que a prorrogação relativamente curta significa que a companhia terá de continuar trabalhando duro para se provar para a TfL e a justiça. “Caso contrário, a Uber deverá se ver de volta aos tribunais enfrentando a mesma batalha no ano que vem”, acrescentou ela.
A nova licença foi emitida com 21 condições, sugeridas em conjunto ao magistrado pela Uber e a TfL, incluindo checagens de identidade apropriadas para os motoristas, verificações se seguro e outras documentações, e procedimentos que impedem os motoristas de manipular o sistema da Uber.
“Essa decisão é um reconhecimento do compromisso da Uber com a segurança e continuaremos trabalhando de forma construtiva com a TfL”, disse Jamie Heywood, gerente-geral regional da Uber para o norte e leste da Europa.
Um porta-voz da TfL disse que a Uber implementou uma série de mudanças para resolver os problemas que ela identificou como resultado de sua decisão em novembro. “Essa licença de 18 meses com uma série de condições nos permitirá monitorar de perto o cumprimento das normas e agir rapidamente se eles não atenderem os padrões exigidos”.
Sadiq Khan, o prefeito de Londres, disse que a TfL estava certa ao não renovar a licença da Uber no ano passado, mas acrescentou que lhe asseguraram que a companhia de lá para cá fez melhorias em suas práticas. “Posso assegurar aos londrinos que a TfL continuará monitorando de perto o Uber e não hesitará em agir rapidamente se eles não cumprirem com os padrões rígidos exigidos para proteger os passageiros”, disse ele.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/09/29/uber-ganha-licenca-para-atuar-em-londres.ghtml
