A União Europeia vai dar início a uma investigação antitruste formal sobre práticas da Apple nas próximas semanas, depois que o Spotify acusou a fabricante do iPhone de “desequilibrar as regras do setor para prejudicar os concorrentes”.
A investigação ocorre no momento em que se intensifica a batalha pelo futuro da indústria da música. O Spotify, cujo serviço chegou à marca dos 100 milhões de assinantes no mês passado, é líder no mercado de streaming de música, mas enfrenta uma competição cada vez maior dos grandes grupos de tecnologia, como Apple e Amazon.
Em março, o Spotify entrou com uma reclamação oficial na UE, alegando que a Apple tinha se comportado ilegalmente e abusado do predomínio de sua loja de aplicativos, a App Store, para favorecer o serviço Apple Music.
A reclamação do Spotify está centrada na politica da Apple de cobrar dos fornecedores de conteúdo digital uma comissão de 30% pelo uso de seu sistema de pagamentos nas assinaturas vendidas na App Store. A política se aplica ao Spotify e a outros serviços de assinaturas de música, mas não a aplicativos como o do Uber.
Depois de analisar a reclamação e sondar clientes, rivais e outros no mercado, a comissão de concorrência da UE decidiu iniciar uma investigação antitruste formal sobre a conduta da Apple, de acordo com três pessoas familiarizadas com a sondagem.
Tanto a Apple como o Spotify se recusaram a comentar o assunto.
As autoridades da UE podem exigir que empresas mudem práticas de negócios que considerem ilegais e aplicar multas de até 10% do volume de negócios global dessas companhias. As investigações não têm prazos definidos e podem demorar anos para ser concluídas. Mas as empresas podem acelerar o processo e evitar multas se se oferecerem para entrar em acordo e se comprometerem com mudanças de comportamento.
Em entrevista concedida em março, depois de entrar com a queixa, o diretor-presidente do Spotify, Daniel Ek, disse ao “Financial Times” que a longa batalha de sua empresa com a Apple se tornara “insustentável”. Ele alertou que o serviço de streaming de música aumentaria seus preços se a Apple continuasse a cobrar a comissão de 30%.
O Deezer, outro serviço de streaming de música, e o BEUC, um grupo europeu de defesa dos consumidores, ecoaram as preocupações do Spotify.
Thomas Vinje, advogado do escritório Clifford Chance que trabalhou na queixa do Spotify, disse que outros grupos tinham “preocupações semelhantes”, mas tinham “medo de enfrentar a Apple”.
A Apple respondeu à reclamação acusando o Spotify de usar uma “retórica enganosa”.
“Depois de usar a App Store por anos para aumentar seus negócios de forma dramática, o Spotify procura manter todos os benefícios do ecossistema da App Store – incluindo as receitas substanciais que consegue de clientes da App Store – sem dar nenhuma contribuição para aquela plataforma de vendas”, disse a empresa na época, em comunicado à imprensa. “O Spotify tem toda a liberdade para construir aplicativos para nossos produtos e plataformas – e competir com eles -, e esperamos que o faça.”
Nos últimos anos, as agências reguladoras da UE têm fiscalizado a Apple com frequência.
Em 2017, Margrethe Vestager, a comissária para concorrência da UE, forçou o grupo de tecnologia a pagar € 13 bilhões em impostos retroativos depois de concluir que seu acordo fiscal secreto equivalia a uma ajuda estatal da Irlanda. A empresa e o governo irlandês recorreram da decisão no Tribunal Geral Europeu, que deve divulgar sua decisão ainda este ano.
Margrethe Vestager também investigou a compra pela Apple, em 2018, do aplicativo identificador de músicas Shazam, mas acabou aprovando a transação de US$ 400 milhões.
A Apple não é o único grupo de tecnologia na mira de Bruxelas. O Google pagou um valor recorde de € 8 bilhões em multas por abuso de seu poder de mercado, em três processos diferentes. A Microsoft também teve dificuldades com as agências reguladoras da UE nos anos 2000 e pagou cerca de € 2 bilhões em multas.
Embora esses processos tenham provocado queixas de preconceito antiamericano, as investigações com frequência envolveram reclamações de empresas rivais [dos denunciados] dos Estados Unidos. As agências reguladoras da UE também visaram muitas empresas que não eram dos EUA, como a fornecedora russa de gás Gazprom, a produtora de diamantes De Beers e as divisões nucleares da empresa francesa Areva, e de sua rival alemã Siemens.
Recentemente, políticos e ativistas americanos pediram mais regulamentação – ou até mesmo o desmembramento – de grupos de tecnologia como Google e Facebook. Eles argumentam que as autoridades dos EUA é que têm relaxado suas regras antitruste e não que as europeias sejam zelosas demais.
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