OMC abre reunião e expõe divergências

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou ontem a sua 14ª Conferência Ministerial sem esconder que o seu principal objetivo, que é avançar em um cronograma para reformar a entidade, pode não obter o consenso desejado. Durante a sessão de abertura e depois em uma entrevista coletiva, os principais porta-vozes presentes reconheceram os desafios e sinalizaram que provavelmente será preciso aceitar conquistas mínimas até domingo, último dia da reunião em Yaoundé, capital de Camarões.

“Não é segredo que o sistema de comércio mundial está passando pelas piores rupturas dos últimos 80 anos. Mas essas rupturas são um sintoma de choques mais amplos que abalam a ordem internacional criada após a Segunda Guerra Mundial para evitar a repetição dos horrores da primeira metade do século 20”, disse na abertura da conferência a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, citando as guerras no Oriente Médio, na Ucrânia e no Sudão como questões que afetam a ordem internacional.

Em seguida, a ex-ministra de Finanças da Nigéria, que lidera a organização desde 2021, reconheceu que “a ordem mundial e o sistema multilateral que conhecíamos mudaram irrevogavelmente e não há volta atrás”.

Para Okonjo-lwela, a única saída para a OMC é olhar para o futuro. “Isso significa descobrir o que funcionou na antiga ordem, para que possamos mantê-la e aprimorá-la. Significa descobrir o que não funcionou, para que possamos corrigir. E significa identificar as lacunas na nova ordem que estamos a construir, para que possamos fechá-las.”

Nos bastidores do Palais des Congress, local onde a conferência da OMC está sendo realizada em Yaoundé, não há divergências sobre a ferida exposta pela diretora-geral da entidade logo na abertura. Mas, em relação a todo o resto, as divergências estão expostas e é isso que está tornando baixa a expectativa de que haja uma sinalização clara sobre como o organismo que costumava reger o comércio internacional nas últimas três décadas vai sobreviver.

Na entrevista após a cerimônia de abertura, Okonjo-Iweala buscou responder como pôde as perguntas sobre como pretende liderar as conversas até domingo para alcançar progresso em uma reforma que ela defende que precisa ser ambiciosa. No entanto, terminou pedindo que o mundo entenda que, no final, precise celebrar conquistas mínimas como a própria realização presencial de uma reunião entre ministros de 166 países em uma cidade na qual alguns demoraram quase 40 horas para chegar – semanas atrás, houve especulações de que a conferência poderia ser deslocada de última hora para Genebra, na Suíça, devido às reclamações sobre logística de delegados dos países.

“O que queremos é um endosso de como fazer esse trabalho”, disse a diretora-geral da OMC. “Estamos em um ponto no qual todos os membros aceitam que precisamos de uma reforma da instituição. Alguns a querem de um jeito. Outros querem de outro”, prosseguiu.

A resposta sem detalhes da líder da OMC foi endossada pelo ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana, que também participou da entrevista como representante do país-anfitrião. “A participação [dos ministros dos países-membros da OMC] por si só é um êxito”, ‘, afirmou Atangana.

Enquanto isso, conforme o Valor apurou, há divergências consideráveis sobre o caminho que a reforma pode tomar nas conversas em Yaoundé. Circula um texto levado pelo Paraguai, com propostas apenas processuais, que pode ser o único a atingir consenso devido à sua pouca ambição. Por meio da OMC, a proposta oficial veio do embaixador da Noruega na entidade, Peter Olberg, que propõe compromissos sem estabelecer prazos.

Circula ainda um texto liderado pela União Europeia que propõe compromissos mais concretos para o grupo que resolver aderir, enquanto os que não concordarem podem ficar de fora e se integrarem depois, se quiserem. Este seria o caso, por exemplo, dos EUA, que estão em Yaoundé com a proposta clara de defender regras de reciprocidade para as relações comerciais entre países, inclusive usando argumentos difusos de supostas ameaças à segurança nacional, o que fere a cláusula da OMC da “Nação Mais Favorecida” (MFN, na sigla em inglês), que estabelece que as regras para as relações comerciais devem ser equitativas e não discriminatórias.

Circula ainda um texto liderado pela União Europeia que propõe compromissos mais concretos para o grupo que resolver aderir, enquanto os que não concordarem podem ficar de fora e se integrarem depois, se quiserem. Este seria o caso, por exemplo, dos EUA, que estão em Yaoundé com a proposta clara de defender regras de reciprocidade para as relações comerciais entre países, inclusive usando argumentos difusos de supostas ameaças à segurança nacional, o que fere a cláusula da OMC da “Nação Mais Favorecida” (MFN, na sigla em inglês), que estabelece que as regras para as relações comerciais devem ser equitativas e não discriminatórias.

A Índia, por sua vez, é a delegação que está no outro extremo em relação à posição americana. Os indianos querem que as regras da OMC permaneçam valendo multilateralmente, sem exceções para acordos bilaterais e plurilaterais, o que no presente momento também pode significar um tiro no pé da entidade diante da tendência já em andamento de os países buscando criar regras em grupos separados para superar a paralisação da OMC que se arrasta sobretudo desde 2019, quando o órgão de apelação do organismo foi paralisado pelos EUA.

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2026/03/27/omc-abre-reuniao-e-expoe-divergencias.ghtml

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