Financial Times; O governo Joe Biden definiu seu plano para conter a modernização militar da China com uma nova lei que busca restringir o investimento dos EUA em tecnologia de ponta chinesa.
O Departamento do Tesouro divulgou na sexta-feira (21) que irá propor uma regra para implementar uma ordem executiva assinada pelo presidente do país no ano passado. A regulamentação —que poderá ser alterada após um período de seis semanas de escrutínio público— tem como objetivo restringir o fluxo de tecnologia, capital e expertise dos EUA para grupos na China que trabalham com o Exército Nacional.
Esta é a mais recente iniciativa dos Estados Unidos para dificultar o acesso de grupos chineses, que são considerados uma ameaça à segurança, a novas tecnologias e complementará outras medidas de controle de exportações adotadas nos últimos dois anos.
“Esta regra aprimora a nossa segurança nacional ao impedir que os muitos benefícios que certos investimentos dos EUA proporcionam —além do financeiro— apoiem o desenvolvimento de tecnologias sensíveis em países que podem usá-las para ameaçar nossa segurança nacional”, disse Paul Rosen, principal autoridade do Tesouro para investimento em segurança.
A regulamentação permitiria proibir determinados financiamentos e exigiria que indivíduos e organizações dos EUA notifiquem o governo de outras transações. A regra também inclui exceções como negociações públicas de investimentos em títulos ou fundos.
A nova lei afetaria muitos campos que vão do investimentos em ações a financiamento de dívida que pode ser convertida em ações, além de investimentos em energia limpa e joint ventures. Mas isentaria investimentos de sócios limitados (LP) —fundos patrimoniais e de pensão que financiam grupos de capital de risco e private equity— abaixo de um certo limite.
O Tesouro informou que a regulamentação impediria que os EUA investissem em países “que buscam desenvolver tecnologias ou produtos sensíveis que são críticos para a próxima geração de produtos militares, de inteligência, de vigilância ou cibernéticas” que representam uma ameaça para os EUA. E destacou que a China é “país que causa preocupação”.
A administração Biden foi criticada —principalmente por legisladores republicanos (oposição ao governo)— por não propor a proibição de investimentos em títulos negociados publicamente.
O esforço para rastrear investimentos externos é uma das várias questões que têm aumentado as tensões entre os EUA e a China. Nos seis meses seguintes ao encontro entre Biden e Xi Jinping, presidente da China, os dois países intensificaram o engajamento entre as cúpulas para tentar estabilizar as relações.
Mas altos funcionários dos EUA, desde a secretária do Tesouro, Janet Yellen, até o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan, foram claros com Pequim de que Washington continuará a adotar medidas para reduzir o que eles veem como ameaças à segurança vindas da China.