A União Europeia (UE) precisa “simplificar e adaptar” suas regras de auxílio estatal em resposta ao novo pacote climático de US$ 369 bilhões dos EUA, afirmou neste domingo (04) a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen.
A Europa deve “ajustar suas próprias regras para facilitar os investimentos públicos”, disse Von der Leyen, em sua primeira resposta pública ao programa de subsídios de energia verde dos EUA, que líderes da UE dizem que ameaça “rachar” o Ocidente ao oferecer benefícios para as empresas transferirem sua produção.
“A nova política industrial assertiva de nossos concorrentes exige uma resposta estrutural”, disse Leyen. As medidas aventadas pela chefe do Executivo do bloco econômico destacam o grau de preocupação da UE com o pacote de subsídios verdes previsto na Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês) dos EUA. Autoridades europeias e americanas vão se reunir nesta segunda-feira (05) para discutir o assunto.
O presidente dos EUA, Joe Biden, tem saudado o pacote como a “ação mais agressiva” já tomada por seu país para enfrentar a crise climática. Por sua vez, os aliados europeus reclamam que algumas medidas incluídas, como os créditos fiscais e os subsídios para veículos elétricos e outros bens, dão às empresas com sede nos EUA uma vantagem injusta e instigarão as indústrias da UE a se transferirem para o país.
Em resposta, Leyen disse que o bloco precisa revisar suas regras de investimento público e reavaliar se é necessário “financiamento novo e adicional na esfera da UE”. A CE também continuará exigindo que os EUA ajustem o pacote climático para resolver questões controversas.
“Existe o risco de que a IRA possa levar a uma concorrência desleal, fechar mercados e fragmentar […] cadeias de fornecimento cruciais”, disse Leyen. A UE deve “tomar medidas para reequilibrar o jogo acrescentou.
“Somos muito cuidadosos para evitar distorções em nosso mercado único […] Mas também devemos responder à concorrência mundial cada vez maior nas tecnologias limpas”, acrescentou Leyen. “Se percebermos que investimentos em setores estratégicos estão sendo drenados para fora da UE, isso só prejudicaria o mercado único. E é por isso que agora estamos refletindo sobre como simplificar e adaptar nossas regras de auxílio estatal.”
Outras figuras importantes da UE também pediram uma resposta coletiva às medidas dos EUA. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que representa os líderes dos 27 Estados-membros da UE, disse ao “Financial Times” que deveria haver um novo debate sobre o financiamento comum.
A competitividade da UE é afetada pelo aumento dos preços da energia causados pela guerra da Rússia contra a Ucrânia e pelos subsídios do IRA. Michel disse que enquanto alguns Estados membros têm poder de fogo para dar apoio a indústrias em dificuldades, outras capitais estão sobrecarregadas e fazem exigências legítimas para uma discussão sobre uma nova ajuda da UE.
“É positivo que alguns Estados-membros tenham a possibilidade de mobilizar dinheiro para apoiar o desenvolvimento econômico, mas é muito importante garantir que isso não crie distorções no mercado único”, disse Michel.
Ele disse que a discussão sobre a possibilidade de uma nova injeção de financiamento da UE é uma repetição do debate que levou à criação do fundo sem precedentes do bloco para a recuperação da pandemia de covid-19. A questão, segundo Michel, é “estamos prontos ou não para mobilizar financiamento e como financiaremos o dinheiro que precisamos?”.
Os comentários de Leyen defendendo mudanças nas regras de auxílio estatal do bloco econômico chegam depois de uma série de medidas emergenciais tomadas nos últimos anos para simplificar o sistema, entre as quais a flexibilização das restrições aos pagamentos a empresas privadas em resposta à covid-19 e à crise energética.
Mas novas medidas para abrandar as regras poderão causar polêmica entre os Estados-membros, em meio ao temor de que gastos extras de países de países mais ricos, encabeçados pela Alemanha, possam distorcer o mercado único. Outros países exauriram grande parte de seu poder de fogo fiscal disponível, ficando com uma relação dívida/PIB de ao menos 100%.
Embora reconheça o risco de uma “corrida de subsídios”, Leyen disse que uma guerra comercial com os EUA não é do interesse de ninguém e que “competição e cooperação podem ser duas faces da mesma moeda”.
“É claro que a Europa sempre fará o que é certo para a Europa. Portanto, sim, a UE responderá de maneira adequada e bem calibrada” aos subsídios dos EUA, disse.
“Se isso quer dizer que nos envolveremos em uma custosa guerra comercial com os EUA estando em meio a uma guerra de verdade? Isso não é do nosso interesse. E nem no interesse dos americanos”, acrescentou.
Na quinta-feira, enquanto recebia o presidente francês Emmanuel Macron em Washington, Biden disse que estava aberto para abordar as preocupações da UE.
“O presidente [Biden] deixou claro que existem maneiras de abordar as preocupações da Europa. Este é um assunto que estamos trabalhando por meio de consultas substantivas com colegas europeus”, disse um porta-voz da Casa Branca neste domingo (04). “Estamos confiantes de que tanto os EUA quanto a Europa podem criar empregos bem remunerados e enfrentar a crise climática — e não às custas um do outro”, acrescentou.
