Sem proposta, União Europeia denuncia Brasil na OMC

A União Europeia iniciou uma disputa na Organização Mundial do Comércio, OMC, contra a política industrial brasileira. A principal reclamação dos europeus é o beneficio fiscal dado por Brasília à indústria que distorce, na visão do bloco europeu, o mercado mundial e cria condições desleais para as exportações brasileiras.

No centro do questionamento dos europeus está o programa Inovar Auto que concede isenções fiscais às indústrias que produzem no Brasil, mesmo multinacionais europeias. Até mesmo neste caso, os europeus consideram os benefícios ilegais.

Neste quadro é provável que o encontro de cúpula entre a União Europeia e o Brasil – inicialmente marcado para o dia 27 de fevereiro – será adiado, como mostrou matéria do Estadão, assinada por Jamil Chade, na edição de 13/02, pg B6.

Os europeus garantem que a disputa não tem qualquer relação com as negociações com o Mercosul e insistem que o processo não tem caráter político. O Comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, declarou que o contencioso não poderia ser confundido com o processo de negociação com o Mercosul.

Em Brasília a percepção é outra: começar a disputa foi uma forma que os europeus encontraram para “congelar” as relações bilaterais e ainda complicar as negociações entre os dois blocos. Os europeus deveriam entregar sua oferta de abertura comercial ao Mercosul em dezembro, mas pediram mais prazo, de 60 dias, para formular a proposta, aparentemente por falta de um acordo interno no bloco sobre o grau de liberalização que seria dado à agricultura.

Este ponto, a liberalização agricultura, o que quer dizer menos subsídios do governo aos agricultores, é especialmente sensível para alguns países europeus. Principalmente para os agricultores franceses.

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