Pelo “social”, Obama quer agir “sem o Congresso”

O tom foi bem forte, mas o alvo foi político. O presidente Barack Obama ameaçou governar “sem o legislativo” caso a sua agenda do segundo mandato continue a ser paralisada pelo Congresso. O governo democrata não tem maioria na Câmara dos Deputados e tem todos os projetos bloqueados pelos representantes republicanos. O presidente falou no discurso anual sobre o “Estado da União”, quando o Executivo apresenta suas prioridades e propostas para o Legislativo, com todos os parlamentares presentes , todos os ministros e todos os juízes da Suprema Corte.

O tom bem firme Obama disse que assinará todas as “ordens executivas” que forem necessárias para destravar os projetos paralisados. Na prática as “ordens executivas” equivalem às medidas Provisórias, no Brasil, quando o Executivo toma decisões de emergência por decreto e o Legislativo tem um prazo para aprová-las. Porém , vários analistas consideram que no caso da Constituição americana o poder real dessa ferramenta, a “ordem executiva” é bastante limitado.

Vários projetos, como mostrou matéria da Folha de S. Paulo, edição de 29/01. Pg A11, como a reforma imigratória, o aumento do salário mínimo e o controle da venda de armas foram simplesmente engavetados pela Câmara, apesar de aprovados pelo Senado, onde os democratas têm maioria.

Uma parte do discurso de Obama focou a questão da desigualdade social. O presidente afirmou que, depois de quatro anos de crescimento econômico, “lucros corporativos e o valor das ações, raramente estiveram tão altos e o que estão no topo nunca se deram tão bem”. Sem contrapartida, porque Obama também disse: “mas os salários médios mal se mexeram e a desigualdade se aprofundou. A ascensão social está paralisada”.

Foi nesta parte do discurso que Obama falou como irá mudar a relação com o Congresso: “vamos fazer deste ano um ano de ação. Ofereço propostas concretas para acelerar o crescimento, algumas exigem ação do Congresso. Mas se eu puder dar passos sem o Legislativo para expandir oportunidades para as famílias é isso que farei”.

A primeira medida anunciada após o discurso foi o aumento do salário mínimo dos funcionários federais para US$ 10,10 a hora. O presidente pediu que o Congresso adote o mesmo valor para todos os trabalhadores.

Alguns analistas apontaram que o tom mais incisivo do presidente é essencialmente político e visa a campanha para renovação dos mandatos na Câmara e no Senado em novembro deste ano. A popularidade do presidente recuou para níveis muito baixos e há o risco dos democratas perderem até mesmo o controle que têm do Senado.

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