Dezenas de países estão intensificando os esforços para cobrar novos impostos sobre gigantes do setor de tecnologia, como a Alphabet (controladora do Google) e o Facebook, na expectativa de obter receita dos serviços digitais uma vez que a atividade econômica está se tornando cada vez mais online.
Inspirado nas propostas da União Europeia (UE) de um imposto baseado na receita de empresas de tecnologia, ao invés de seu lucro, Coreia do Sul, Índia e ao menos outros sete países da Ásia-Pacífico estão explorando impostos similares. México, Chile e outros países latino-americanos também estão avaliando o imposto para elevar a receita obtida de empresas estrangeiras de tecnologia.
Tais impostos diferem do imposto de renda (IR) que muitas empresas já pagam, são conhecidos como impostos digitais e podem adicionar bilhões de dólares à conta tributária das empresas. A ideia é taxar serviços digitais vendidos por empresas globais em um determinado país a partir de unidade instaladas em outro país. Em alguns casos, o imposto visa serviços que envolvem a coleta de dados de residentes locais, como a publicidade online dirigida.
“Países agora entendem que devem impor um imposto digital”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, que faz lobby na Europa pelo imposto, antes da reunião dos ministros das Finanças da UE em novembro. “É uma questão de justiça.”
Na Europa, onde o imposto digital sofre oposição, alguns países sinalizaram que estão preparados para agir unilateralmente. O ministro de Finanças do Reino Unido, Philip Hammond disse neste mês que o país está preparado para “ir sozinho com um imposto sobre serviços digitais”.
Os esforços na Ásia, no Reino Unido e na América Latina tornam mais provável o surgimento de impostos diferentes. A Europa é o maior mercado de muitas empresas de tecnologia, e a UE estima que sua proposta arrecadaria € 5 bilhões (US$ 5,7 bilhões) por ano. Mas o imposto digital pode dar uma mordida maior na Ásia, onde o crescimento é mais rápido e há mais usuários de internet.
“Se deixarmos isso de lado, acho que o pais estará perdendo receita”, disse Datuk Amiruddin Hamzah, vice-ministro das Finanças da Malásia, em evento recente. O país prevê criar um imposto digital em seu plano orçamentário de 2019.
Os opositores do imposto digital, que incluem multinacionais e países exportadores, dizem que um emaranhado de novas regras, diferentes de país para país, vão afetar as empresas menores. Eles dizem que as iniciativas podem levar a uma dupla tributação dos lucros das empresas, que sufocará o comércio internacional e vão desestimular o investimento.
O setor de tecnologia se opõe ao imposto. Na sexta-feira, o Information Technology Industry Council, lobby em Washington que representa empresas de tecnologia como Google e Facebook, alertou que o imposto digital é uma “ameaça real e significativa para empresas de todos os setores”, citando o potencial de dobrar a tributação. Google e Facebook não quiseram comentar as propostas.
No centro do debate está a questão de onde as gigantes de tecnologia devem pagar seus impostos.
Pelos princípios fiscais internacionais, a renda é tributada no país onde o valor é criado. Para empresas de tecnologia, isso nem sempre é claro. Serviços, como publicidade e reserva de táxi, são muitas vezes entregues digitalmente a partir do outro lado do mundo, por empresas que pagam pouco IR no local.
As empresas de TI americanas costumam reportar pouco lucro e, portanto, pagam pouco IR em outros países, onde vendem seus serviços digitais. Isso ocorre porque os clientes desses países estão na verdade comprando de uma unidade instalada em outro lugar, geralmente num país com baixa tributação. A unidade instalada no país é encarregada de marketing e suporte, e é a unidade no exterior que faz a venda de fato, reembolsa a unidade local pelas despesas e deixa pouco lucro tributável.
Sob crescente pressão política, recentemente algumas empresas de tecnologia, incluindo Amazon, Facebook e Google, começaram a declarar mais receita nos países onde fazem negócios. Mas elas também declaram mais despesas localmente, o que pode compensar boa parte dessa receita extra.
A proposta da UE para ampliar sua receita fiscal é criar um imposto sobre a receita digital de empresas muito grandes vinda de clientes de dentro da área da UE, além do imposto tradicional sobre os lucros. Sob a proposta atual, o imposto vigoraria até que seja alcançado um acordo global sobre como lidar com a economia digital.
Mas a proposta da UE, que precisa ser aprovada por todos os países do bloco, sofre a oposição de vários deles, como a Irlanda, onde muitas empresas gigantes de tecnologia têm sua sede na UE por causa da baixa carga de impostos.
As propostas colocam pressão sobre os grandes países, incluindo os EUA, para chegarem a um acordo sobre como tributar a economia digital. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem liderado o debate com o objetivo de alcançar um consenso até 2020.
Na quinta-feira, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, expressou preocupação com as propostas de impostos “unilaterais e injustas” dirigidas às empresas de tecnologia americanas.
