Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução em que pede uma pausa nos conflitos e a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza. O texto foi aprovado com 12 votos a favor, nenhum contra e 3 abstenções, de Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Nenhum dos cinco países com assento permanente no grupo exerceram o direito ao veto.
O texto da resolução foi proposto por Malta e “pede pausas e corredores humanitários amplos e urgentes durante o número de dias suficientes” para permitir a chegada de ajuda humanitária aos civis na Faixa de Gaza. Embora as resoluções deste órgão da ONU sejam vinculativas, os Estados nem sempre as cumprem.
A resolução também foca na proteção de crianças que estão no enclave palestino.
Resolução
“Essas medidas poderiam permitir o acesso humanitário completo, rápido, seguro e sem impedimentos a bens e serviços essenciais importantes para o bem-estar dos civis, especialmente das crianças”, disse a embaixadora de Malta, Vanessa Frazier, ao apresentar o texto.
A resolução, que insiste em quase todos os parágrafos sobre a situação das crianças, “exige que todas as partes respeitem as suas obrigações em respeito ao direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção dos civis, em particular dos menores”.
O texto também pede a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente menores”, embora não condene o ataque do grupo terrorista a Israel no dia 7 de outubro que deixou cerca de 1.200 mortos e desencadeou a ofensiva terrestre das Forças de Defesa de Israel (FDI) no enclave palestino, além de diversos bombardeios aéreos que deixaram mais de 11 mil mortos, segundo dados do ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo grupo terrorista Hamas.
É a primeira vez que o Conselho de Segurança adota uma resolução sobre o conflito Israel-Palestina desde 2016. Em outubro, o Conselho de Segurança rejeitou todos os projetos de resolução que foram apresentados sobre a guerra no Oriente Médio.
Brasil
Em nota, o governo brasileiro celebrou a aprovação da resolução e afirmou que o País participou das articulações para a aprovação do texto junto com outros países que estão temporariamente no Conselho de Segurança.
“O governo brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.
O Estadão apurou que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi informado das discussões pela aprovação da resolução ao longo do dia pelo chanceler brasileiro Mauro Vieira. Lula chegou a receber a tradução do texto proposto por Malta para avaliar o conteúdo.
Em outubro, os EUA vetaram de forma isolada uma proposta de resolução patrocinada pelo Brasil sobre a guerra no Oriente Médio. O projeto previa pausas humanitárias no confronto e condenação dos ataques terroristas. Segundo a diplomacia dos EUA, o veto ocorreu por conta da ausência de menção ao direito de autodefesa de Israel, apoiado por Washington. A resolução teve 12 votos a favor, 1 veto e 2 abstenções – de Rússia e Reino Unido. Dos membros permanentes, China e França votaram a favor do projeto brasileiro, como haviam indicado na véspera.
Israel critica resolução
Após a aprovação do primeiro texto do Conselho de Segurança da ONU sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, Tel-Aviv criticou a resolução. O ministério das Relações Exteriores de Israel afirma que rejeita o texto proposto por Malta e que neste momento um cessar fogo não pode ser realizado por conta dos 240 reféns que estão na Faixa de Gaza. O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, afirmou que a resolução é “desconectada da realidade” e “não tem sentido”.
“Independentemente do que o Conselho decida, Israel continuará a agir de acordo com a lei internacional, enquanto os terroristas do Hamas nem sequer lerão a resolução, muito menos a cumprirão. É lamentável que o Conselho continue a ignorar, a não condenar, ou mesmo a mencionar, o massacre do grupo terrorista Hamas no dia 7 de outubro, que levou à guerra em Gaza. É realmente vergonhoso”, apontou Erdan na plataforma X./AFP
