O Ministério da Fazenda anunciou novas “desonerações” em um total de R$ 4,5 bilhões. Essa expressão tem sentido exato: o governo arrecada menos porque corta imposto pago pelos consumidores. Desta vez, a desoneração alcançou um setor que gera muitos empregos, o varejo, cortando os impostos que incidem sobre a folha de pagamento desse setor.
Outros setores, que já foram beneficiados antes, continuarão a ganhar descontos, embora menores. É o caso do desconto do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados que é cobrando nos automóveis, linha branca (fogões e geladeiras) móveis e painéis. Porém, o Ministério da Fazenda já anunciou que novas desonerações “estão a caminho”.
Este benefício tem custo. O governo pediu ao Congresso que modifique a proposta do Orçamento para 2013 aumentando em R$ 10 bilhões a margem para novos benefícios tributários. O Ministério da Fazenda pretende, por exemplo, devolver créditos tributários das compras de serviços das empresas, uma antiga reivindicação de alguns setores. Outro benefício será a volta do Reintegra, o programa que dava aos exportadores 3% de crédito por tudo que exportavam. Por enquanto, 42 setores já receberam “desonerações”, mas a proposta é aumentar esses beneficiados.
O alvo dessas medidas é voltar a “aquecer” a economia, aumentar a compra de bens de consumo gerando mais emprego e renda. Alguns setores , no entanto, já acumulam tempo maior de benefícios tributários, caso dos automóveis, por exemplo. Para essa indústria o governo manterá a redução, mas em uma alíquota menor. No caso da linha branca a alíquota que já é zero, progressivamente aumentará até o final do próximo ano.
Alguns analistas ponderaram, no entanto, que o custo desses benefícios tributários não está apenas no Orçamento. O aumento do consumo previsto pode ter impacto na inflação, quando muitos querem comprar o preço sobe. Além disso, boa parte desse consumo é financiada e alguns economistas dos bancos já alertaram que a inadimplência ainda não diminuiu o suficiente para uma segunda rodada de novas dívidas. Os técnicos do Ministério da Fazenda asseguram que a inflação está sob controle e que o crédito para consumo subirá menos do que já subiu em 2011 e 2012. A conferir quem tem razão.
