Em comunicado publicado nesta terça-feira, o vice-presidente Markus Reinisch esclareceu que a incerteza contínua sobre os mecanismos de transferência de dados UE-EUA representa um risco à capacidade de atender os consumidores europeus e operar os negócios na Europa. Mas que isso não consiste em uma ameaça de deixar o continente. “As empresas de todos os setores precisam de regras globais claras para proteger os fluxos de dados transatlânticos a longo prazo”, disse.
De fato, os reguladores da União Europeia estão há meses presos em negociações com os EUA para substituir um pacto transatlântico de transferência de dados no qual milhares de empresas confiavam, mas que foi derrubado pelo Tribunal de Justiça da UE em 2020 por temer que os dados dos cidadãos não sejam seguros uma vez enviado para os EUA.
O ponto é que, em seu relatório anual publicado na última quinta-feira, a Meta disse que, se não puder confiar em acordos novos ou já existentes – como as chamadas cláusulas contratuais padrão – para transferir dados, “provavelmente não seria capaz de oferecer vários de nossos produtos e serviços mais significativos, incluindo Facebook e Instagram, na Europa.”
A Meta já havia alertado em seu relatório anual anterior que, se não pudesse usar cláusulas contratuais padrão, seria “incapaz de operar” partes de seus negócios na Europa, sem citar suas duas principais plataformas de mídia social.
De fato, os reguladores da União Europeia estão há meses presos em negociações com os EUA para substituir um pacto transatlântico de transferência de dados “Não temos absolutamente nenhum desejo e nenhum plano de nos retirar da Europa, mas a simples realidade é que a Meta, e muitas outras empresas, organizações e serviços, dependem de transferências de dados entre a UE e os EUA para operar serviços globais”, disse um porta-voz da Meta disse em comunicado enviado por e-mail. Os comentários mais recentes destacam a crescente tensão entre a empresa de mídia social e os legisladores sobre a propriedade dos dados dos usuários.
“Os gigantes digitais devem entender que o continente europeu resistirá e afirmará sua soberania”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, em Paris na segunda-feira.
A Comissão Europeia disse que as negociações de transferência de dados com Washington se intensificaram, mas “levam tempo, dada também a complexidade das questões discutidas e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre privacidade e segurança nacional”, escreveu um porta-voz da comissão em comunicado à Bloomberg na segunda-feira.
“Somente um acordo que esteja totalmente em conformidade com os requisitos estabelecidos pelo tribunal da UE pode fornecer a estabilidade e a segurança jurídica que as partes interessadas esperam em ambos os lados do Atlântico”, acrescentou o porta-voz.
Intensificando as discussões
O ativista de privacidade Max Schrems vem contestando o Facebook nos tribunais irlandeses – onde a empresa de mídia social tem sua base europeia – argumentando que os dados dos cidadãos da UE estão em risco no momento em que são transferidos para os EUA.
Em 2020, o Facebook buscou uma revisão judicial da decisão preliminar da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda de que a empresa pode ter que interromper as transferências transatlânticas usando cláusulas contratuais padrão. Um tribunal irlandês rejeitou no ano passado a contestação da rede social, dizendo que não estabelecia “nenhuma base” para questionar as descobertas do xerife do mercado irlandês.
As autoridades de proteção de dados estão examinando cada vez mais esses tipos de medidas de segurança suplementares que permitiram às empresas enviar e receber dados na ausência de um novo acordo, de acordo com Patrick Van Eecke, sócio e chefe de cibernética e dados do escritório de advocacia Cooley LLP.
“Não estou surpreso que as empresas fora da Europa estejam reconsiderando se faz sentido ou não continuar oferecendo serviços ao mercado europeu, já que não há mais muitas opções”, disse Van Eecke.
Não é a primeira vez que o Facebook ameaça retirar seus serviços. Em 2020, a empresa disse que planejava impedir que pessoas e editores na Austrália compartilhassem notícias, em uma tentativa de contrariar uma proposta de lei que força a empresa a pagar empresas de mídia por seus artigos.
Na ocasião, a empresa também afirmou o seu compromisso com a Europa. Nick Clegg, chefe de assuntos globais da empresa, disse em um evento em 2020: “Deixe- me também ser absolutamente claro. Não temos absolutamente nenhum desejo, nenhum desejo, nenhum plano de retirar nossos serviços da Europa. Por que iríamos?”
