O governo do presidente da França,Emmanuel Macron, recebeu um voto de confiança da Assembleia Nacional nesta segunda-feira, 20, após duas votações. Com isso, a controvertida reforma da previdência proposta pelo presidente, adotada por decreto na semana passada, recebeu sinal verde do Legislativo para entrar em vigor.
A oposição agora, recorrerá a vias judiciais para impedi-la de ser implementada. Na semana passada, milhares de pessoas tomaram as ruas da França para protestar contra o plano de Macron, que eleva a idade mínima de aposentadoria na França de 62 para 64 anos.
A moção de censura apresentada pela extrema direita de Marine Le Pen recebeu apenas 94 votos dos 287 necessários. O governo já havia superado uma primeira moção, de caráter multipartidário, mas por apenas nove votos.
Além do aumento da idade mínima para se aposentar, o projeto de Macron prolonga os anos de contribuição dos franceses para acesso à pensão integral, de 42 para 43 anos, já a partir de 2027.
A reformulação também mexe nos chamados regimes especiais —aqueles dedicados a atividades consideradas mais penosas, como as de garis, bombeiros, policiais e enfermeiros, que podem se aposentar antes das demais categorias, teriam a idade mínima elevada de 57 para 59 anos.
Macron e seu governo dizem que precisam mudar o sistema previdenciário da França agora para colocá-lo em uma base financeira mais firme para o futuro, à medida que a expectativa de vida aumenta e a proporção de trabalhadores para aposentados diminui.
Os oponentes, incluindo uma frente unida de sindicatos, contestam a urgência da necessidade de uma reforma. Eles dizem que Macron está atacando um direito acalentado à aposentadoria e sobrecarregando injustamente os operários por causa de sua recusa em aumentar os impostos sobre os ricos. Nenhum dos lados mostrou qualquer sinal de recuo.
Na votação, houve votos suficientes dos deputados do partido Republicanos, de centro-direita – que no ano passado propôs aumentar ainda mais a idade de aposentadoria, para 65 anos – para salvar a lei e o governo liderado pela primeira-ministra Elisabeth Borne. No entanto, 19 membros do partido votaram a favor da moção de desconfiança, muito mais do que o esperado.
O governo teria caído se uma das moções de censura tivesse sido aprovada, obrigando Macron a nomear um novo gabinete ou dissolver a Assembleia Nacional, convocando eleições antecipadas./ AFP E EFE
