O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, perdeu no sábado mais uma votação sobre como o Reino Unido deve deixar a União Europeia (UE) deixando a batalha sobre o Brexit ainda longe de ser resolvida.
Nesta semana, os membros do Parlamento terão de escolher entre três agendas. E, embora muitos parlamentares apoiem mais de um delas, ainda existem grandes divisões.
O primeiro esforço será liderado pelo próprio Johnson. Mesmo depois de o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, ter rejeitado o pedido do premiê para que a moção sobre o acordo fosse votada novamente pelos deputados, o governo acredita que está perto de conseguir avanços no Parlamento.
Assim, o primeiro-ministro deve apresentar na terça-feira um projeto de lei complementar sobre os detalhes necessários para efetivar o Brexit e pular a aprovação inicial sobre o texto negociado por ele com Bruxelas – o que seria uma manobra arriscada, mas que poderia funcionar.
O governo britânico acha que esse pode ser um caminho viável já que, no sábado, a emenda que atrasou a decisão sobre o acordo foi apresentada por um dos ex-colegas conservadores do primeiro-ministro – um que foi removido do partido depois de votar contra Johnson anteriormente – Oliver Letwin, que disse que apoiaria o texto se o governo garantisse que o Reino Unido não deixaria a UE sem acordo.
O segundo esforço será liderado por aqueles que votaram a favor da emenda que adiou a votação da proposta de Brexit – uma coalizão de ex-conservadores expulsos do partido, partidos de oposição como o Trabalhista, os Liberais Democratas e o Partido Unionista Democrático (DUP, em inglês), antigos apoiadores do primeiro-ministro, mas que não estão de acordo com a negociação com Bruxelas porque consideram que Irlanda do Norte seria tratada de forma diferente do resto do Reino Unido.
Alguns parlamentares ainda tentarão aprovar garantias adicionais para que o Reino Unido possa evitar uma saída sem acordo, mesmo se o texto de Johnson falhar durante sua tramitação legislativa. Isso porque a extensão do prazo ainda não está em vigor.
O primeiro-ministro escreveu para a UE, como obrigado por lei, para solicitar um novo prazo – mas ele disse que não negociará essa questão. Isso parece sugerir que, embora ele tenha enviado a carta, não pressionará a UE sobre uma nova data-limite.
No entanto, líderes europeus provavelmente teriam adiado sua resposta de qualquer maneira. Eles querem saber para que finalidade a extensão servirá. Se os deputados se mostrarem prestes a aprovar um acordo, isso exigiria uma extensão curta. Mas se for para fazer outra coisa – como outro referendo ou uma eleição geral -, seria necessário uma prorrogação muito mais longa.
A Lei Benn, que exige que Johnson solicite a extensão, sugere que o novo prazo vá até 31 de janeiro. Mas os líderes europeus, que ficaram extremamente frustrados com os eventos de sábado, querem algumas garantias e, por isso, devem observar o que acontecerá no Parlamento britânico nos próximos dias antes de emitir uma resposta formal.
O terceiro esforço será feito pelos parlamentares que desejam garantir um novo referendo. Este grupo inclui alguns dos que votaram a favor da emenda no sábado para adiar a votação do acordo – e que teriam votado contra o acordo se este tivesse entrado na pauta.
Através de emendas, eles tentarão usar qualquer votação no Parlamento para conseguir que os deputados se posicionem sobre a possibilidade de realizar um segundo referendo. Nos últimos dias, tem crescido no Parlamento o movimento dos que defendem um novo referendo, incluindo entre aqueles que querem o acordo de Johnson, mas reconhecem que ele só poderá ser aprovado se for acompanhado da garantia de uma votação pública para confirmá-lo.
Outros problemas
O que parece ter saído da agenda, pelo menos nos próximos dias, é a perspectiva de uma eleição geral. Se o acordo de Johnson tivesse fracassado na votação, em vez de apenas ter sido adiado, o Partido Trabalhista possivelmente teria pressionado por uma eleição no início da próxima semana – o que ainda pode acontecer.
Se Johnson não conseguir apoio para seu acordo até a 31 de outubro, porém, o governo também pode negociar com outros grupos, como o Partido Nacional Escocês (SNP, em inglês), e obter uma lei que permita uma eleição.
E enquanto Johnson e o Parlamento decidem como responder aos mais recentes desenvolvimentos do Brexit, o governo ainda não conseguiu colocar em votação na Câmara o discurso da rainha – iniciativa na qual foram apresentados os planos legislativos para o próximo ano.
Normalmente, os governos devem garantir apoio do Parlamento para seus planos legislativos. O discurso da rainha já aconteceu, mas ainda precisa ser votado e o governo ainda pode perder essa disputa. Isso seria constitucionalmente extraordinário: a última vez que um governo foi derrotado na votação sobre seu plano legislativo apresentado pelo monarca foi em 1924.
Mas sem uma nova eleição ou um governo alternativo viável, é provável que Johnson continue no cargo mesmo que algo assim aconteça.
Se a oposição trabalhista se opuser a esses cenários, pode também tentar derrubar o primeiro-ministro pedindo um voto de confiança no Parlamento. Mas eles só farão algo assim se acharem que têm apoio suficiente para formar um governo – e, no momento, não têm.
Uma vez que uma extensão do Brexit esteja em vigor, os trabalhistas poderiam tentar forçar uma eleição geral e tirar o processo das mãos de Johnson mais uma vez.