O pacote de alívio à covid-19 de US$ 1,9 trilhão do presidente americano, Joe Biden, foi financiado totalmente com dinheiro emprestado. Agora, ele está propondo gastar mais cerca de US$ 4,5 trilhões em programas sociais e de infraestrutura, sem aumentar os déficits.
“Podemos fazer isso sem aumentar os déficits”, disse Biden, em sessão do Congresso na quarta-feira, em que detalhou aumentos de impostos sobre ricos e empresas, para pagar programas que vão de construção de estações de carregamento de baterias de carros elétricos à assistência à infância.
Mas alcançar esse objetivo dependerá de uma série de variáveis políticas e econômicas, algumas fora de seu controle. Entre elas, a aceitação de sua proposta de aumento de impostos por democratas moderados e duração desses aumentos por tempo suficiente para cobrir os custos extras.
Juntas, as propostas acrescentariam US$ 1,3 trilhão aos déficits do governo nos próximos dez anos, segundo a Comissão por um Orçamento Federal Responsável (CRFB, na sigla em inglês) e da Cornerstone Macro Research. Eles afirmam que o rombo será compensado nos anos posteriores, se os aumentos dos impostos forem mantidos e parte dos gastos, reduzida.
“Acho que está claro que a ideia é gastar primeiro, gerar muitos investimentos que acreditam que proporcionarão retornos à economia, e reduzir a dívida de longuíssimo prazo”, diz Marc Goldwein, vice-presidente da CRFB.
Mas Goldwein diz que depender da receita que será criada daqui a dez anos é arriscado. Quando democratas aprovaram o Obamacare em 2010, eles incluíram na lei dispositivos para aumentar receitas que de lá para cá foram revogados.
Os déficits, que antes da pandemia já eram elevados, dispararam desde março de 2020, depois que o Congresso aprovou medidas de gastos para combater a pandemia e proteger a economia de uma recessão. Além disso, o fechamento de muitos negócios e as demissões afetaram a arrecadação fiscal.
Isso elevou a dívida dos EUA de US$ 17,4 trilhões antes da pandemia para US$ 21,6 trilhões quando Biden assumiu, equivalente a 100% do PIB. Economistas alertam que gastos alimentados por endividamento podem elevar juros e inflação, embora isso não tenha ocorrido nas últimas décadas.
Republicanos vêm apontando para o aumento da dívida pública como motivo da contenção dos gastos e alertam que os aumentos dos impostos poderão prejudicar a economia ao desencorajar investimentos privados. Alguns democratas argumentam que o corte de impostos de US$ 1,5 trilhão implementado pelos republicanos em 2017 contribuiu para déficits fiscais maiores antes da pandemia.
Nos últimos anos tem havido entre economistas uma mudança no consenso sobre os perigos dos déficits e do endividamento, com alguns deles, incluindo assessores de Biden, argumentando que numa era em que as taxas de juros e a inflação deverão continuar muito baixas, os EUA têm a capacidade de tomar emprestado mais do que o que antes se achava prudente.
Biden abraçou tais argumentos quando propôs o pacote de alívio à covid de US$ 1,9 trilhão financiado por endividamento, afirmando que valia a pena contrair empréstimos para estimular a recuperação e evitar danos de longo prazo.
O pacote, aprovado em março, deverá aumentar a dívida nacional para 108% no ano fiscal de 2021, em comparação a 102% antes da promulgação, segundo a CRFB.
Agora, Biden propôs mais dois pacotes – um voltado para infraestrutura e outro para as famílias -, que, segundo ele, aumentarão o crescimento no longo prazo com novos investimentos em rodovias, pontes, pesquisa e desenvolvimento, energia limpa, assistência à infância acessível etc. Para pagar os planos, ele quer elevar a taxa do imposto corporativo de 21% para 28%, aumentar o teto do imposto sobre ganhos de capital de 23,8% para 43,4% e taxar os ganhos sobre ativos como se eles fossem vendidos quando alguém morre – propostas que gerariam receitas suficientes nos próximos 15 anos para compensar o aumento dos gastos, diz a Casa Branca.
Juntos, os pacotes preveem US$ 4,5 trilhões em gastos e US$ 3,2 trilhões em receitas nos próximos dez anos. A diferença de US$ 1,3 trilhão seria coberta por impostos maiores nos próximos cinco anos.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse ontem que os juros estão baixos e provavelmente continuarão, “mas precisamos de margem fiscal para poder lidar com emergências”. “Não queremos usar toda essa margem e, no longo prazo, os déficits precisam ser contidos”, disse Yellen à NBC.
A CRFB estima que a proposta de infraestrutura de US$ 2,3 trilhões de Biden aumentará os déficits em cerca de US$ 900 bilhões em dez anos, levando a dívida para cerca de 116% do PIB em 2031.
Depois disso, o plano começaria a encolher os déficits e o endividamento cresceria para 146% até 2041, menos que os 149% projetados pelo Escritório de Orçamento do Congresso (CBO).
Mas, para isso acontecer, Goldwein afirma que as autoridades teriam de permitir que programas de gastos temporários, como de assistência à infância, tivessem seu fim conforme o planejado, enquanto o aumento de impostos continuaria – fatores que dependem de qual partido controla o Congresso e a Casa Branca.
A estimativa da CRFB bate com análise do Penn Wharton Budget Model, que constatou que o plano de infraestrutura de Biden aumentaria a dívida em dez anos, mas a reduziria até 2050, em comparação às atuais projeções do CBO.
Os impostos mais altos ajudariam no panorama fiscal, mas o Penn Wharton constatou que eles acabariam reduzindo o crescimento econômico ao desencorajar os investimentos das empresas.
Finalmente, o plano de assistência às famílias, que inclui a universalização da pré- escola, dois anos de faculdades comunitárias gratuitas e um programa nacional pago de licença maternidade, prevê US$ 1,8 trilhão em novos gastos e US$ 1,5 trilhão em aumentos de impostos nos próximos dez anos.
Juntas, as propostas de Biden parecem se pagar em 15 anos, mas incertezas permanecem, segundo Donald Schneider, analista da Cornerstone Macro Research e ex-assessor republicano no Congresso.
Também é colocada em dúvida a capacidade de Biden de ter apoio suficiente no Congresso. Com os republicanos se opondo a grandes programas de gastos e aumento de impostos, ele precisará do apoio de quase todos os democratas.
Democratas moderados manifestaram reservas ao aumento de impostos. Se os democratas não apoiarem todas as suas propostas, Biden poderá ser forçado a reduzir planos de gastos, iniciativa que levantaria objeções de progressistas.
