O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou ontem o Google de esmagar a concorrência nas áreas de buscas na internet e de anúncios ligados a buscas, em um processo que marca o início de um caso antitruste histórico contra uma das gigantes da tecnologia.
O processo chama o Google de “um guardião do monopólio na internet” e sustenta que a companhia, controlada pela Alphabet, fez uso de uma “rede de acordos excludentes” para coibir os concorrentes no segmento de buscas.
“Se deixarmos o Google continuar com seus modos anticompetitivos, perderemos a próxima onda de inovadores e os americanos podem nunca se beneficiar do ‘próximo Google’”, disse William Barr, secretário de Justiça dos EUA, que no país também ocupa o cargo de procurador-geral federal. “Chegou a hora de restaurar a competição neste setor vital”, acrescentou.
O processo, apresentado em um tribunal federal em Washington, apenas duas semanas antes da eleição presidencial, surge no momento em que o ceticismo bipartidário em relação às grandes empresas de tecnologia se instalou na capital dos Estados Unidos.
É a ação antitruste de maior visibilidade apresentada pelo governo dos EUA desde sua batalha contra a Microsoft nos anos 90.
Em sua resposta inicial, o Google argumentou que o caso é “profundamente falho”. “As pessoas usam o Google porque optam, não porque são forçadas ou não conseguem encontrar alternativas”, disse um porta-voz.
O processo sustenta que o Google valeu-se de acordos ilegais com distribuidores, incluindo navegadores de internet, fabricantes de celulares e operadoras de telefonia móvel, para assegurar que sua ferramenta de busca fosse o padrão de fábrica para os consumidores.
Também fez uso desses acordos, além de atrelar a ferramenta de busca a outros ativos de propriedade do Google, para negar aos competidores “distribuição vital, escala e reconhecimento de produto”, segundo o processo.
“A conduta do Google é ilegal sob os princípios antitruste tradicionais e precisa ser interrompida”, disse Ryan Shores, um representante do Departamento de Justiça. Embora o governo não tenha especificado que tipo de soluções pedirá na Justiça, Shores ressaltou que não há “nada fora da mesa”.
Os procuradores-gerais de 11 Estados se somaram ao processo do Departamento de Justiça.
Letitia James, procuradora-geral democrata de Nova York, disse que seu escritório concluirá partes de uma investigação relacionada ao Google “nas próximas semanas”. “Se decidirmos entrar com uma queixa, encaminharemos uma moção para consolidar nosso caso com o do Departamento de Justiça”, disse James, em comunicado conjunto com um grupo bipartidário de seis outros procuradores-gerais estaduais. “Depois, pleitearíamos o caso consolidado de forma cooperativa, bem parecido ao que fizemos no caso da Microsoft.”
O processo do Departamento de Justiça chega depois de uma investigação iniciada em 2019 como parte de uma revisão mais ampla de possíveis problemas de concorrências nas plataformas on-line.
Jeffrey Rosen, vice-secretário de Justiça, disse que é necessário agir rápido porque os mercados de tecnologia andam a passo acelerado. E negou que exista qualquer relação entre o momento do processo e a proximidade da eleição.
