Membros do Conselho de Segurança da ONU iniciarão negociações nesta terça-feira sobre um projeto de resolução apoiado pelos Estados Unidos e pelo Bahrein que pode levar à imposição de sanções contra o Irã e, potencialmente, autorizar o uso da força caso Teerã não interrompa ataques e ameaças à navegação comercial no Estreito de Ormuz, disseram três diplomatas ocidentais.
Novas trocas de fogo na segunda-feira evidenciaram a gravidade da situação, enquanto EUA e Irã disputam o controle da estreita via marítima, uma artéria vital para energia e comércio globais, abalando uma trégua frágil de quatro semanas e reforçando bloqueios marítimos rivais.
A ofensiva diplomática dos EUA nas Nações Unidas contrasta fortemente com os últimos meses, durante os quais o país atuou em grande parte fora do marco da ONU, lançando ataques militares contra o Irã sem buscar autorização do Conselho e pressionando aliados a participar de patrulhas navais para garantir a liberdade de navegação.
Essa abordagem gerou resistência de parceiros receosos de um conflito sem prazo definido e de riscos jurídicos, levando a críticas contundentes do presidente dos EUA, Donald Trump, contra países que, segundo ele, não se alinharam aos esforços liderados por Washington.
A escalada de segunda-feira, na qual os EUA afirmaram ter destruído seis pequenas embarcações iranianas e mísseis iranianos atingiram um porto petrolífero dos Emirados Árabes Unidos, ocorreu após o lançamento, por Washington, do “Projeto Liberdade”, uma iniciativa liderada pelos EUA para deslocar petroleiros e outras embarcações retidas através de Ormuz.
Nesse contexto, o projeto de resolução integra o que diplomatas descreveram como uma estratégia para pressionar o Irã diplomaticamente e planejar o cenário pós-conflito.
Washington também distribuiu a parceiros uma proposta, obtida pela Reuters, para uma nova coalizão marítima multinacional, o Maritime Freedom Construct (MFC), destinada a estabelecer uma arquitetura de segurança pós-conflito para o Oriente Médio e reabrir o Estreito quando as condições se estabilizarem.
Teor da resolução
Uma resolução anterior do Bahrein, apoiada pelos EUA e que parecia abrir caminho para legitimar sua ação militar contra o Irã, fracassou após ser bloqueada por Rússia e China.
A nova proposta adota uma abordagem mais cautelosa, evitando linguagem explícita que autorize o uso da força, embora ainda opere sob • Capítulo VII da Carta da ONU, que permite ao Conselho de Segurança impor medidas que vão de sanções a ação militar.
O texto condena as supostas violações iranianas do cessar-fogo e suas “ações e ameaças contínuas destinadas a fechar, obstruir, tarifar ou de outra forma interferir no exercício legal dos direitos e liberdades de navegação pelo Estreito de Ormuz”, incluindo a colocação de minas marítimas.
Ele descreve essas ações como uma ameaça à paz e à segurança internacionais e exige que o Irã cesse imediatamente os ataques, revele a localização de quaisquer minas e não impeça operações de desminagem.
O texto também conclama Teerã a cooperar com esforços da ONU para estabelecer um corredor humanitário através do Estreito, citando a interrupção de entregas de ajuda, remessas de fertilizantes e outros bens essenciais.
O secretário-geral da ONU deverá apresentar um relatório em até 30 dias sobre o cumprimento das medidas. O Conselho de Segurança voltará a se reunir para considerar medidas adicionais, incluindo possíveis sanções, caso o Irã não implemente a resolução.
Diplomatas disseram que Washington espera concluir rapidamente as negociações, com o objetivo de circular um texto final até 8 de maio e realizar uma votação no início da próxima semana, embora Rússia e China ainda tenham um texto concorrente em análise.
Missão franco-britânica
A iniciativa no Conselho de Segurança ocorre paralelamente a esforços diplomáticos relacionados ao MFC, um órgão de coordenação liderado pelos EUA que trabalharia com uma missão marítima franco-britânica separada, envolvendo cerca de 30 países.
A iniciativa franco-britânica busca estabelecer as bases para um trânsito seguro pelo Estreito assim que a situação se estabilizar ou o conflito for resolvido, com coordenação iraniana.
Alguns países sinalizaram que qualquer missão exigiria um mandato da ONU antes de comprometer recursos militares. “O MFC é complementar a outras forças-tarefa de segurança marítima, incluindo o esforço de planejamento marítimo liderado pelo Reino Unido e pela França”, segundo um documento diplomático informal enviado a governos e consultado pela Reuters.
“O MFC permanecerá estruturalmente independente, embora uma coordenação estreita seja essencial para alcançar a arquitetura de segurança marítima mais robusta possível.”
