Na internet, quantos aceitam o conceito de “neutralidade da rede”? Em termos bem objetivos, por esse conceito, as operadoras de telecomunicações devem tratar do mesmo jeito todo tipo de informação que circula pela rede, Ou seja, não podem, por exemplo, beneficiar um provedor de conteúdo prejudicando outro. Ou, então, limitar o uso da rede para algum de seus clientes.
Em outras palavras: se a operadora vende conexão não pode interferir no conteúdo. Porém, na realidade não é bem desse modo. A internet nasceu e se desenvolveu sem medo de erros e independente do mundo das telecomunicações. Ninguém discute que nos últimos anos a rede engoliu o mundo das telecomunicações. Isto quer dizer: a tecnologia que nasceu para a transmissão de dados, hoje transporta telefonia, vídeo cada vez mais rápido, cinema cada vez mais livre, dados cada vez em maior quantidade e todo tipo de serviços.
O que se discute é: como o mercado cresce sem parar, e o tráfego na rede precisa ficar cada vez mais rápido, a capacidade de investir das empresas não consegue acompanhar. A saída proposta é taxar, cobrar mais de quem usa mais a rede ou cobrar mais dos provedores de conteúdo.
O debate está na Câmara dos Deputados para virar algum tipo de regulamentação. Alguns parlamentares consideram que há muita resistência das operadoras contra essa regulamentação da internet. A consultoria A.T. Kearney mostrou que o tráfego da rede deve crescer 53% em média anual entre 2012 e 2015. O maior motivo: transmissão de vídeo. Porém, a receita das operadoras alcançou crescimento médio anual de 8% nos últimos sete anos. A taxa de investimento média foi de 3% no mesmo período. A opinião dominante na Câmara é que não pode haver discriminação de conteúdo porque isso privilegia o poder econômico.
Em fóruns mundiais, muita gente fala em “taxa Google”, ou seja, defendem que empresas que geram muito tráfego, como o Google ou Facebook, paguem taxas extras às operadoras para financiar a rede. Outros analistas insistem que o problema não está nesse uso excessivo, mas no “modelo econômico” adotado pelas operadoras. O Estadão publicou os termos desse debate na edição de 14 de outubro na pg B13.
No texto atual, a neutralidade da rede é definida por decreto presidencial. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prefere outro caminho: a responsabilidade por definir a neutralidade da rede fica com a Agência Nacional de Telecomunicações.
Seja de quem for essa responsabilidade final, o debate sobre “neutralidade” vai interferir – e muito – sobre as novas formas de incentivo ao consumo e a Publicidade no Brasil. Junto com essa discussão está o formato que poderá ter o arquivo de dados sobre clientes e todo o sentido que terá a personalização do consumo no Brasil, já praticada em alguns segmentos ou atividades.
