O Parlamento da Catalunha aprovou ontem uma moção declarando que a região não está mais sujeita às instituições e ao governo espanhóis, dando formalmente início a um processo de independência em relação à Espanha.
O premiê espanhol, Mariano Rajoy, marcou uma reunião de emergência de seu gabinete e prometeu, num pronunciamento na TV, ir à Corte Constitucional contestar a medida, que considera ilegal. “Nem a Catalunha vai se desconectar de lugar nenhum nem se produzirá nenhuma fratura”, disse o primeiro-ministro. Ele afirmou que se reunirá com Pedro Sánchez, líder do principal partido opositor, o Socialista, para formar uma coalizão contra os separatistas, como mostrou material do Valor Econômico, edição de 10/11.
A resolução, aprovada por 72 votos a 63 na primeira sessão do Parlamento catalão após as recentes eleições regionais, declara “o início do processo de um Estado catalão independente em forma de república” e um “processo de desconexão democrática não sujeita a decisões das instituições do Estado espanhol”.
“Hoje, nós solenemente começamos um novo Estado, um Estado catalão, uma república, uma república catalã”, disse Raul Romeva, líder do “Juntos pelo Sim”, principal grupo separatista no Parlamento. “Esse foi o nosso compromisso durante a campanha eleitoral.”
Segundo ele, “existe um clamor crescente para que a Catalunha não só seja um país, como um Estado com tudo o que isso implica”. “Hoje, não só abrimos um novo Parlamento; isto marca um antes e um depois.”
Espera-se que a Corte Constitucional determine rapidamente que a moção é ilegal. Mas a resolução pede, justamente, que o governo regional não se submeta ao tribunal máximo do país.
Além disso, o projeto dá ao novo governo 30 dias para começar a trabalhar numa nova Constituição catalã, que será submetida a votação em um referendo previsto para o verão de 2017. Nesse prazo, além disso, o governo catalão deverá começar a estabelecer seus próprio regime fiscal e uma nova administração da seguridade social.