Briga de “gente grande”: Google e Facebook versus União Europeia

Na Europa, a vida do Google e do Facebook pode ficar mais complicada. Para começo de conversa o que os europeus chamam “grupos americanos do setor de tecnologia da informação”, podem ser submetidos a regras novas e tributação bem mais pesada onde os clientes usam seus sites, leia-se no território europeu. A proposta foi defendida vigorosamente pela França. Mas, outros poderosos países europeus a apoiam.

A proposta de aumentar a vigilância sobre a internet, inclusive com leis mais rigorosas sobre privacidade, ficou mais forte após as revelações sobre o programa de armazenamento de dados da Agência de Segurança Nacional, NSA , em inglês. Estas propostas francesas podem colocar a Europa em conflito com os EUA  que já reagiram frente a possibilidade de impor regulamentos mais severos para a internet ou para empresas que usam a web.

Matéria do Financial Times, assinada por Daniel Thomas  e Hugh Carnegy, traduzida pelo Valor Econômico de 21 de setembro pg A 17, mostrou que a França propôs um regime tributário para empresas digitais assegurando que os lucros auferidos no mercado europeu sejam ali tributados e que a receita seja compartilhada pelos países membros da União Europeia. Reunião convocada para a próxima semana por Fleur Pellerin, ministra francesa da Economia Digital, com participação de ministros do Reino Unido, Alemanha, Espanha, Polônia, entre outros países, com a presença da Comissária Digital da União Europeia, Neelie Kroes.

A ministra Pellerin que vincular a base da tributação ao país onde os lucros são gerados. Ela também defende revisão do valor do imposto na União Europeia sobre alguns bens e serviços culturais disponíveis na internet. A ministra confirmou que analisa transferências, tráfego e interconexão de dados para entender onde as grandes empresas de internet estão ganhando dinheiro.

O governo francês quer reunir os principais países europeus para criar um “campo justo de jogo” na economia digital. Isso permitiria que os grupos de tecnologia e de telecomunicações europeus “tornem-se participantes significativos na competição internacional”, de acordo com a visão que o governo francês quer dividir com a União Europeia.

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