Biden anuncia novo pacote social e ambiental menor

O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou ontem o esboço de um acordo com os líderes democratas para sua agenda econômica, em uma iniciativa para dar ímpeto político ao seu pacote social e ambiental de US$ 1,75 trilhão depois de semanas de negociações tensas. 

Biden revelou detalhes do acordo proposto durante uma reunião com os democratas da Câmara dos Deputados pela manhã, e depois falou sobre o pacote na Casa Branca, antes de viajar para a Europa, para participar da cúpula do G-20 em Roma e da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow. 

“Gastamos horas e horas e horas ao longo de meses e meses trabalhando nisso. Ninguém conseguiu tudo o que queria, nem mesmo eu”, disse Biden. “Mas um compromisso é isso. Isso é consenso. E foi para isso que me voltei.” 

Funcionários do governo disseram estar “confiantes” de que o acordo proposto conquistará o apoio de todos os democratas no Congresso, até mesmo dos senadores Kyrsten Sinema e Joe Manchin, dois moderados que têm resistido à parte da agenda de Biden. 

Mas ainda é bastante duvidoso que Biden consiga levar o acordo até a reta final – já que alguns democratas de base mostraram-se relutantes sobre o plano, que classificaram de insuficiente, enquanto outros exigiram ver o texto da legislação, que ainda não foi redigido, e insistiram em que seria preciso fazer mudanças adicionais. 

O plano reduziu drasticamente as ambições do presidente de reformular a economia dos EUA com investimentos do governo. A expectativa original de Biden era de que o pacote chegasse a gastos de US$ 3,5 trilhões ao longo de uma década, mas seu valor caiu para menos de US$ 2 trilhões. 

Ainda assim, funcionários do governo ressaltaram a importância das medidas que foram mantidas, como a pré-escola universal gratuita, a extensão de uma isenção fiscal por dependentes menores, grandes investimentos em ações contra as mudanças climáticas, no valor de US$ 555 bilhões, e a expansão dos serviços de saúde do governo para idosos, de forma a incluir benefícios auditivos. 

Biden disse que a legislação fortaleceria a economia dos EUA e sua competitividade mundialmente. “Trata-se de liderar o mundo.” 

Segundo ele, o plano será totalmente financiado por meio de impostos mais altos sobre os mais ricos e as grandes empresas. Biden acrescentou que o pacote era “responsável do ponto de vista fiscal”. 

A Casa Branca e líderes democratas têm corrido para encontrar maneiras de aumentar os impostos e chegaram a incluir um novo tributo para bilionários, que depois foi abandonado. 

Agora Biden propõe uma nova sobretaxa de 5% sobre rendas superiores a US$ 10 milhões e uma sobretaxa adicional de 3% sobre rendas acima de US$ 25 milhões. 

O acordo proposto também inclui um novo imposto de 1% sobre a recompra de ações pelas maiores empresas, assim como uma alíquota mínima de imposto para evitar que grandes empresas se aproveitem de vários incentivos fiscais para pagar menos impostos. “Tudo o que peço é que paguem sua parte justa”, disse Biden. 

Se o esboço for bem recebido pelos deputados democratas – em especial pelos progressistas, que contestavam a redução do pacote -, ele pode preparar o terreno para a aprovação de um acordo bipartidário de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão que foi fechado no início deste ano. 

Mas não está claro se a proposta do presidente conseguirá apoio suficiente dos parlamentares democratas para ser aprovada nas duas Casas do Congresso. O líder democrata do Senado, Dick Durbin, disse ontem não estar seguro de que todos os 50 senadores democratas tinham “embarcado” no plano revisado do presidente. 

“Gostaria de poder dizer sim, mas há muita incerteza dentro da bancada quanto ao que está contido no acordo”, disse Durbin. 

Na Câmara dos Deputados, que os democratas controlam por uma pequena margem, a presidente Nancy Pelosi desistiu ontem à noite de colocar em votação o pacote de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão diante da resistência da ala progressista do partido. Eles indicaram que não votariam o plano de infraestrutura separado do pacote social e ambiental. 

Depois que Biden falou aos democratas da Câmara, na manhã de ontem, vários progressistas sugeriram que ainda não estavam preparados para prosseguir com a votação do pacote de infraestrutura. “Mantivemos a posição de precisar ver o texto legislativo e votar os dois projetos”, disse Pramila Jayapal, líder da bancada progressista democrata no Congresso. 

Em resumo: o que está dentro e o que está fora do plano de gastos proposto por Biden. 

Clima. A maior parcela individual de gastos – US$ 555 bilhões – envolve medidas climáticas, num esforço para reforçar os compromissos dos EUA rumo à cúpula da COP26 em Glasgow na semana que vem. Os créditos fiscais de energia limpa respondem por US$ 320 bilhões do total, além de US$ 105 bilhões em medidas para enfrentar os eventos climáticos extremos e US$ 110 bilhões em subsídios para a manufatura verde. 

Mas o Programa de Desempenho de Eletricidade Verde – que oferecia incentivos às empresas de energia que fizessem a transição dos combustíveis fósseis e penalidades para aquelas que não o fizessem – foi descartado. 

Assistência à infância e educação. O plano financia a pré-escola universal gratuita e concede subsídios para despesas com creche e cuidados com idosos, além de estender por um ano um crédito fiscal para crianças que foi ampliado durante a pandemia. 

Foi excluída uma medida para introduzir licença familiar remunerada e licença médica, que existe em muitos países do mundo mas não nos EUA. Biden queria bancá-la por até 12 meses, mas ela foi cortada para quatro semanas durante as negociações e então descartada completamente. Financiamento maiores para faculdades comunitárias também foram retirados. 

Cuidados de saúde. O acordo proposto vai ampliar o acesso à cobertura médica sob o programa de reforma da saúde que foi a marca do governo Obama, levando mais de 3 milhões de americanos para o sistema. Também permitirá que cidadãos idosos sejam cobertos por benefícios auditivos pelo Medicare, o plano de saúde do governo para os idosos. 

O plano não conseguiu ampliar o Medicare para que incluísse benefícios à cobertura odontológica e não reduziu o limite de idade do regime de saúde do governo de 65 para 55 anos – algo que muitos progressistas pediam. Também não inclui uma medida para permitir ao Medicare negociar preços de medicamentos para reduzir o custo dos remédios prescritos. 

Impostos. O plano inclui um novo imposto de 5% sobre rendas anuais acima de US$ 10 milhões, mais uma sobretaxa adicional de 3% sobre rendas anuais acima de US$ 25 milhões, para atingir o 0,02% dos contribuintes mais ricos. Ele também afeta as empresas com um imposto mínimo de 15% para garantir que não abusem das isenções e brechas fiscais, além de introduzir um imposto de 1% sobre operações de recompras de ações. 

Mas o plano não reverte os elementos centrais dos cortes de impostos de Donald Trump em 2017. Ele não aumenta a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa física, atualmente de 37%, nem o imposto de renda de pessoa jurídica, de 21%. Também não aumenta os impostos sobre os ganhos de capital, que têm uma taxa preferencial de 20%. Os democratas chegaram a considerar um imposto especial sobre os bilionários, mas que foi rapidamente rejeitado. 

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/10/29/biden-anuncia-novo-pacote-social-e-ambiental-menor.ghtml

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