Os dirigentes da União Europeia (UE) desbloquearam ontem um pacote financeiro de € 1,8 trilhão, visando contribuir para que a economia se recupere da recessão induzida pela pandemia. A medida foi tomada após alcançarem uma solução de compromisso com a Polônia e a Hungria, disse o presidente do Conselho Europeu, que reúne os líderes da UE, Charles Michel.
O acordo em torno do Quadro Financeiro Plurianual (MFF, nas iniciais em inglês), de € 1,1 trilhão, e do histórico fundo de recuperação de € 750 bilhões também abre o caminho para que o bloco de 27 países aprove reduções mais ambiciosas de emissões de gases-estufa – de 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos 40% pactuados anteriormente.
As novas metas climáticas seriam discutidas pelos dirigentes ainda ontem.
“Acordo em torno do MFF e do Pacote de Recuperação. Agora podemos começar com a implementação e reconstruir nossas economias. Nosso histórico pacote de recuperação fará avançar nossas transições verde e digital”, disse Charles Michel pelo Twitter.
Durante dois dias de conversações, os dirigentes da UE discutiram também as vacinas de combate à covid-19 e falarão sobre a retomada das relações com Washington e as sanções à Turquia por prospectar em águas contestadas no leste do mar Mediterrâneo.
Mas o foco foi conquistar o apoio de todos os 27 países a um plano histórico de uma tomada conjunta de empréstimos pela UE de € 750 bilhões, destinados a financiar a recuperação, e ao orçamento da UE de 2021-2027, focado na digitalização e no combate à mudança climática.
A Polônia e a Hungria tinham barrado o pacote financeiro porque o acesso ao dinheiro está, pela primeira vez, vinculado ao respeito ao Estado de Direito. Pelo fato de os governos dos dois países estarem sendo investigados pela UE por solapar a independência de tribunais e da mídia, eles corriam o risco de perder bilhões canalizados pela UE.
Mas a Alemanha, ocupante da presidência rotativa do bloco até o fim do ano, fechou um acordo com os dois países que lhes permitiu suspender seu veto.
“A Alemanha trabalhou arduamente para aplainar as diferenças e encontrar soluções para as preocupações da Polônia e da Hungria, ao mesmo tempo em que
mantinha o mecanismo de Estado de Direito, como o pactuado com o Parlamento Europeu”, disse a premiê Angela Merkel, ao chegar.
Segundo o acordo, os dirigentes da UE emitirão uma declaração em que afirmarão que a vinculação do Estado de Direito a recursos será aplicada objetivamente e apenas para salvaguardar o uso correto do dinheiro da UE, e não para punir países que estão sob as investigações paralelas de Estado de Direito da UE.
Para adiar a aplicação prática da nova regulamentação, a Polônia e a Hungria poderão pedir à corte máxima da UE que verifique se ela respeita os tratados da UE, o que poderá levar até dois anos.
A comissão teria em seguida de emitir diretrizes de aplicação para a lei, o que a adiaria o processo por mais alguns meses, talvez para depois das eleições de 2022 na Hungria, coisa que, segundo algumas autoridades da UE, Orban encara com muito interesse.
