Salário de R$ 2 mil para empregada? E, isso mexe com consumo?

No Brasil, a ideia de prestação de serviço mudou muito. Em especial com os empregados domésticos. Registro em carteira, recolhimento do INSS, direitos básicos, expressos em lei, passaram a ser efetivos. Falta Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e o próprio seguro-desemprego (restrito a quem recolhe FGTS) ou a jornada de trabalho estabelecida.
A questão é o número de pessoas envolvidas no assunto. Segundo dados do IBGE dos 6,7 milhões de empregados domésticos que trabalhavam em 2011, apenas 2 milhões tinham carteira assinada. Segundo a Caixa Federal, o número de empregados domésticos que recolhe o FGTS é um pouco mais que 4% daqueles que possuem registro em carteira.
O Brasil vem passando por mudança estrutural na economia. O esperado é que para os próximos anos a demanda por bens não duráveis e serviços aumente. Isso tende a valorizar esse trabalho doméstico, essencial para que muita gente exerça suas funções. Com a realidade social brasileira mudando, as leis trabalhistas sobre esse tipo de trabalho – atrasadas, se comparadas às demais regulamentações do trabalho – , deverão ser repensadas.
O resultado final dessas mudanças está no valor do salário. A mídia tem insistentemente mostrado que em São Paulo e no Rio de Janeiro, uma remuneração de excede R$ 2.000 para trabalho doméstico já é comum.
No Congresso, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e cinco projetos de lei pretendem estender aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos há décadas aos demais profissionais, especificamente o FGTS e o seguro-desemprego.
A nova realidade na prestação de serviço, inclusive doméstico, mudou o perfil básico da remuneração média no País. Alguns economistas notaram o impacto dessa mudança na distribuição e renda. Sem dúvida, este é um bom tema de debate. Sem esquecer que consumo em alta guarda vínculo estreito com salários médios em expansão.

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