O orçamento da Educação terá de dobrar em dez anos.

A batalha por mais verbas para a Educação parece ter sido ganha. Na verdade, é preciso cuidado com as comemorações. Ontem, por unanimidade, foi aprovada na Câmara Federal a meta de 10% do PIB para investimentos em educação pública nos próximos dez anos. A discussão levou um ano e três meses desde que a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação foi instalada.

Esse plano contêm 10  diretrizes e 20 metas para os próximos dez anos. O alvo mais importante é a valorização do magistério público. Porém, a triplicação das vagas na educação profissional técnica e a destinação dos recursos futuros do pré-sal  para o ensino também estão incluídas.

Em termos práticos, a proposta da Comissão aprovada pela Câmara determina que o investimento público em educação passe a ser de 7% do PIB até o quinto ano da vigência da proposta. Hoje é de 5,6% do PIB.

A sugestão mais polêmica é a que iguala o rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas aos demais funcionários públicos com escolaridade equivalente. Ou seja, por exemplo, um professor poderia, em tese, ganhar o mesmo que um promotor público.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já a visou que essa proposta significaria dobrar o orçamento do MEC, “uma tarefa política difícil de ser executada”. O Plano Nacional de Educação agora segue para aprovação do Senado, antes de seguir para sansão da presidente Dilma.

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