As cidades brasileiras não sabem o que fazer com o lixo. A melhor prova deste fato é que mais de 90% dos municípios brasileiros não elaboraram o plano para tratamento de lixos e resíduos. Esta falha coloca em risco a meta de acabar em dois anos com os lixões.
Os números de cidades que “fizeram a lição de casa” quanto ao lixo que produzem é mínimo: dos 5.565 prefeituras que existem no Brasil, apenas 291 cidades aprovaram plano municipal de resíduos sólidos. Outras 197 começaram o referido plano mas não o concluíram. Em porcentagem apenas 8,8% das cidades brasileiras sabem o que fazer do lixo.
O mais grave é que fazer este plano é obrigação legal. A punição para a cidade que não o elabora e perder a habilitação para receber recursos federais para o manejo do lixo. A Confederação nacional dos Municípios avisa que apesar da pressão financeira 49% das cidades sequer começou a pensar no assunto e não deu qualquer passo na direção de elaborar o plano. As desculpas são repetitivas: faltam recursos financeiros e técnicos para fazer o plano. Vários prefeitos afirmam que desconhecem a obrigação.
O principal parte do plano é a definição de metas para iniciar o serviço de coleta seletiva, alé,m da definição de um cronograma para o destino adequado dos resíduos hospitalares e industriais. Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente, órgão incumbido de receber e analisar os planos, reclamam que algumas prefeituras até procuram o ministério quando percebem que podem perder recursos, mas entregam o projeto com falta de documentos e principalmente não definem metas para cumprir o que prometem.
Lixo urbano ainda é assunto tratado sem a devida consciência de proteção ambiental. Os técnicos do governo federal apontam com insistência a contradição entre o discurso ecológico da maioria das prefeituras e a realidade da “perpetuação dos lixões” em mais de 90% dos municípios brasileiros.
